Processo ativo
2212119-04.2025.8.26.0000
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 2212119-04.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar dos Sant *** Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Freitas Lima (OAB: 490711/SP); Advogada: Ananda de Araujo Rodrigues (OAB: 499761/SP); Impetrante: Monique Federice do
Nascimento; Impetrante: Laurita de Freitas Lima; Impetrante: Ananda de Araujo Rodrigues
2212119-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517344-41.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Paciente: Mike Ramos Moreira; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Impetrante: Thainara Victoria de França
2212121-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513088-55.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Benedito Aparecido Santana; Paciente: Victor Eduardo da Silva Santos Cruz;
Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP)
2212135-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006198-
31.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Carlos; Paciente: Rafaela Ramos Barbosa; Advogado: Luciano Carlos
(OAB: 423594/SP)
2212140-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502429-94.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jennifer da Silva Figueredo; Paciente: Pedro Soares da Silva; Advogada: Jennifer da Silva Figueredo (OAB: 477567/SP)
2212142-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529505-35.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Joao Pedro de Oliveira Neves; Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP); Advogado:
Henrique Castilho Filho (OAB: 309809/SP); Impetrante: Henrique Castilho Filho; Impetrante: Veronica Clemente de Lira
2212147-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507838-76.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberta Cassia Nobile Bastos; Paciente: Jorge Antonio Martins Junior; Advogado:
Roberta Cassia Nobile Bastos (OAB: 55512/PR)
2212164-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500764-82.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Natalia Pereira
Ribeiro; Paciente: Vitor da Silva Santos; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP)
2212192-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara:
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501264-92.2025.8.26.0198;
Assunto: Perseguição; Impetrante: M. P. C. J.; Advogada: Paloma da Silva Oliveira (OAB: 442459/SP); Impetrado: M. da V. C.
do F. de F. da R.
2212195-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1502563-45.2020.8.26.0533; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Danilo Silva de Souza; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2212196-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515760-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luiz Fernando Galdino Machado; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Impetrante:
Nikolai Lorch de Aguiar; Interessado: Matheus Nicolas Rodrigues dos Santos
2212211-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502865-53.2025.8.26.0548; Assunto: Receptação; Paciente: Maurício
dos Santos; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2212215-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004472-
32.2019.8.26.0502; Assunto: Receptação; Paciente: Gabriel Felipe Nunes Veloso dos Santos; Advogado: Rafael Henrique
Oliveira de Almeida (OAB: 458838/SP); Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 379709/SP); Impetrante:
Rafael Henrique Oliveira de Almeida; Impetrante: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes
2212218-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Freitas Lima (OAB: 490711/SP); Advogada: Ananda de Araujo Rodrigues (OAB: 499761/SP); Impetrante: Monique Federice do
Nascimento; Impetrante: Laurita de Freitas Lima; Impetrante: Ananda de Araujo Rodrigues
2212119-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ermos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517344-41.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Paciente: Mike Ramos Moreira; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Impetrante: Thainara Victoria de França
2212121-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513088-55.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Benedito Aparecido Santana; Paciente: Victor Eduardo da Silva Santos Cruz;
Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB: 101735/SP)
2212135-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006198-
31.2025.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Carlos; Paciente: Rafaela Ramos Barbosa; Advogado: Luciano Carlos
(OAB: 423594/SP)
2212140-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502429-94.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jennifer da Silva Figueredo; Paciente: Pedro Soares da Silva; Advogada: Jennifer da Silva Figueredo (OAB: 477567/SP)
2212142-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1529505-35.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Joao Pedro de Oliveira Neves; Advogada: Veronica Clemente de Lira (OAB: 318329/SP); Advogado:
Henrique Castilho Filho (OAB: 309809/SP); Impetrante: Henrique Castilho Filho; Impetrante: Veronica Clemente de Lira
2212147-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507838-76.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberta Cassia Nobile Bastos; Paciente: Jorge Antonio Martins Junior; Advogado:
Roberta Cassia Nobile Bastos (OAB: 55512/PR)
2212164-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500764-82.2025.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Natalia Pereira
Ribeiro; Paciente: Vitor da Silva Santos; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP)
2212192-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara:
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501264-92.2025.8.26.0198;
Assunto: Perseguição; Impetrante: M. P. C. J.; Advogada: Paloma da Silva Oliveira (OAB: 442459/SP); Impetrado: M. da V. C.
do F. de F. da R.
2212195-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1502563-45.2020.8.26.0533; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Danilo Silva de Souza; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2212196-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515760-36.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Luiz Fernando Galdino Machado; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Impetrante:
Nikolai Lorch de Aguiar; Interessado: Matheus Nicolas Rodrigues dos Santos
2212211-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502865-53.2025.8.26.0548; Assunto: Receptação; Paciente: Maurício
dos Santos; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio Nogueira
2212215-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004472-
32.2019.8.26.0502; Assunto: Receptação; Paciente: Gabriel Felipe Nunes Veloso dos Santos; Advogado: Rafael Henrique
Oliveira de Almeida (OAB: 458838/SP); Advogada: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes (OAB: 379709/SP); Impetrante:
Rafael Henrique Oliveira de Almeida; Impetrante: Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes
2212218-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º