0000990-88.2025.8.26.0624

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0000990-88.2025.8.26.0624; Uso de documento
falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Francisco Fontes Nunes; Advogada: Patricia Karla
de Jesus (OAB: 285075/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001297-75.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Lins; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0001297-75.2025.8.26.0322; Ameaça; Recorrente:
M. J. de D. E. O.; Recorrido: W. L. C. de B.; Advogado: Julio Cesar Ferraz Nascimento (OAB: 217873/SP); Advogado: Lucas
Altero Zabeu (OAB: 486692/SP); Advogado: Cristian Alberto Gazoli da Rocha (OAB: 353522/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001421-98.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Reabilitação; 0001421-98.2024.8.26.0320; Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Helio Vieira da Silva Filho; Advogada: Bruna Antunes Ponce (OAB: 193119/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001617-47.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0001617-47.2025.8.26.0348; Roubo Majorado; Recorrente: M. J. de D.
E. O.; Recorrido: R. dos S. B.; Advogada: Daiane Morais Vieira da Silva (OAB: 388079/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003134-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003134-11.2025.8.26.0050;
Estelionato; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Ednei Francisco Polidoro Teixeira; Advogada: Ana Maria dos
Santos (OAB: 401559/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0007745-07.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Reabilitação; 0007745-07.2025.8.26.0050; Roubo Majorado;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: ARTUR DE ANDRADE MOREIRA; Advogado: Paulo Cesar Ferreira da
Silva (OAB: 145441/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0019810-46.2008.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Reabilitação; 0019810-46.2008.8.26.0562; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: R. P. de J.; Advogada: Milena Alves da Silva de Souza (OAB: 507577/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018897-60.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1018897-60.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: M. J. de D. E. O.; Recorrido: C. M. P. C.; Advogado: Vitor Pereira Balieiro (OAB: 326872/SP); Advogado:
Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º