Processo ativo
Julio Cesar Ferreira da
Receptação; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 1501586-12.2025.8.26.0393
Vara: 1ª Vara
Assunto: Receptação; Paciente:
Partes e Advogados
Apelado: Julio Cesar *** Julio Cesar Ferreira da
Advogados e OAB
Advogado: Isaac Ferreira Teles (OAB: 324917/SP *** Isaac Ferreira Teles (OAB: 324917/SP); Impetrante: Isaac Ferreira Teles
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501586-12.2025.8.26.0393; Assunto: Receptação; Paciente:
Eraldo Quirino Gonçalves Filho; Advogado: Isaac Ferreira Teles (OAB: 324917/SP); Impetrante: Isa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ac Ferreira Teles
2208338-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007410-54.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Ricardo Botelho Chieregatti; Advogado: Henrique Martins de
Lucca (OAB: 388500/SP)
2208357-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010214-
96.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Erika Santos de Oliveira; Paciente: Fernando Galdino dos Reis;
Advogada: Erika Santos de Oliveira (OAB: 436793/SP)
2208375-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517688-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Reinalds Klemps; Paciente: Lucas Henry Almeida Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/
SP)
2208425-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005738-
69.2025.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Geysa de Souza; Paciente: Douglas dos Santos; Advogada: Geysa
de Souza (OAB: 320288/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2025
1001104-06.2021.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001104-06.2021.8.26.0218; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Marlene Fatima
Passarini dos Santos e outros; Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB: 291008/SP); Apelado: Julio Cesar Ferreira da
Silva (Espólio) e outro; Advogado: Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/SP); Advogado: Thiago Bernardes Ferreira Silva (OAB:
337965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
0027959-63.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027959-63.2025.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Brother’s Ca New Albert Participações Ltda e outros; Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB:
335110/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogada: Mirella Guedes Campelo (OAB: 203715/SP); Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Apelado: Banco Pine
S/A; Advogado: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP); Advogado: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB:
310592/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco C6 S/A;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Claudio
Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
0032394-27.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0032394-27.2013.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Lucima dos Santos Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP); Advogado: Leandro
Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Soc. Advogados: Avila & Santos Sociedade de Advogados (OAB: 23376/SP); Apelado:
Paulo Ney Sierra Marques e outro; Advogada: Erica Cristina Ferrari (OAB: 216526/SP); Apelado: Nobre Seguradora do Brasil
S/a.; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501586-12.2025.8.26.0393; Assunto: Receptação; Paciente:
Eraldo Quirino Gonçalves Filho; Advogado: Isaac Ferreira Teles (OAB: 324917/SP); Impetrante: Isa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ac Ferreira Teles
2208338-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007410-54.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Ricardo Botelho Chieregatti; Advogado: Henrique Martins de
Lucca (OAB: 388500/SP)
2208357-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010214-
96.2023.8.26.0502; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Erika Santos de Oliveira; Paciente: Fernando Galdino dos Reis;
Advogada: Erika Santos de Oliveira (OAB: 436793/SP)
2208375-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517688-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Reinalds Klemps; Paciente: Lucas Henry Almeida Silva; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/
SP)
2208425-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005738-
69.2025.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Geysa de Souza; Paciente: Douglas dos Santos; Advogada: Geysa
de Souza (OAB: 320288/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2025
1001104-06.2021.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001104-06.2021.8.26.0218; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Marlene Fatima
Passarini dos Santos e outros; Advogado: Antonio Vinicius Ribeiro Moreira (OAB: 291008/SP); Apelado: Julio Cesar Ferreira da
Silva (Espólio) e outro; Advogado: Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/SP); Advogado: Thiago Bernardes Ferreira Silva (OAB:
337965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/06/2025
0027959-63.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027959-63.2025.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Brother’s Ca New Albert Participações Ltda e outros; Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB:
335110/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogada: Mirella Guedes Campelo (OAB: 203715/SP); Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Apelado: Banco Pine
S/A; Advogado: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP); Advogado: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB:
310592/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado: Banco C6 S/A;
Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Claudio
Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
0032394-27.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0032394-27.2013.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Lucima dos Santos Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP); Advogado: Leandro
Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Soc. Advogados: Avila & Santos Sociedade de Advogados (OAB: 23376/SP); Apelado:
Paulo Ney Sierra Marques e outro; Advogada: Erica Cristina Ferrari (OAB: 216526/SP); Apelado: Nobre Seguradora do Brasil
S/a.; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º