Processo ativo
1500099-93.2024.8.26.0311
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Identificação
Nº Processo: 1500099-93.2024.8.26.0311
Vara: Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Kon *** Julio Cesar Konkowski da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gracielle Ramos Regagnan De Oliveira; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500209-54.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500209-
54.2025.8.26.0571; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. de O. A.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva
(OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP);
Advogada: Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500269-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500269-71.2024.8.26.0309; Falsidade ideológica;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Felipe Augusto Gomes Aro; Advogado: Mauricio Martins
Coelho (OAB: 228146/SP); Advogado: Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP); Advogada: Marina Wechesler de Campos
(OAB: 454341/SP); Advogada: Ana Laura Gehringer (OAB: 473015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500301-83.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500301-83.2023.8.26.0318; Homicídio Qualificado;
Recorrente: IRAN ALVES DE BARROS; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500422-70.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal;
KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500422-
70.2022.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: JOSÉ SEVERINO BEZERRA; Advogado: Maycon Nunes Santos (OAB:
361809/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500683-33.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do Júri; 1500683-
33.2021.8.26.0161; Homicídio Qualificado; Recorrente: DOUGLAS ALVES PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jefferson Amorim
Guimarães; Advogada: Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501161-77.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501161-77.2023.8.26.0482;
Ameaça; Recorrente: Matheus Vinicius Esplindolas; Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501245-46.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1501245-46.2025.8.26.0664; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. M. R.; Advogada: Carina Borges
Mariano da Silva (OAB: 206901/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501520-17.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501520-
17.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB:
477436/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Inquérito Policial; 1500099-93.2024.8.26.0311; Apropriação indébita; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gracielle Ramos Regagnan De Oliveira; Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogada: Gracielle Ramos
Regagnan (OAB: 257654/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500209-54.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500209-
54.2025.8.26.0571; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. de O. A.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva
(OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP);
Advogada: Alessandra Stati do Egito (OAB: 467690/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500269-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500269-71.2024.8.26.0309; Falsidade ideológica;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Felipe Augusto Gomes Aro; Advogado: Mauricio Martins
Coelho (OAB: 228146/SP); Advogado: Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP); Advogada: Marina Wechesler de Campos
(OAB: 454341/SP); Advogada: Ana Laura Gehringer (OAB: 473015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500301-83.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500301-83.2023.8.26.0318; Homicídio Qualificado;
Recorrente: IRAN ALVES DE BARROS; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500422-70.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal;
KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500422-
70.2022.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: JOSÉ SEVERINO BEZERRA; Advogado: Maycon Nunes Santos (OAB:
361809/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500683-33.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do Júri; 1500683-
33.2021.8.26.0161; Homicídio Qualificado; Recorrente: DOUGLAS ALVES PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Jefferson Amorim
Guimarães; Advogada: Mariane Cardoso Daineze (OAB: 304488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501161-77.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501161-77.2023.8.26.0482;
Ameaça; Recorrente: Matheus Vinicius Esplindolas; Advogado: Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501245-46.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1501245-46.2025.8.26.0664; Ameaça; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. M. R.; Advogada: Carina Borges
Mariano da Silva (OAB: 206901/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501520-17.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501520-
17.2024.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB:
477436/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º