Processo ativo
2022435-60.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022435-60.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1195284-80.2024.8.26.0100; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Moraes dos S *** Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022435-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1195284-80.2024.8.26.0100; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Decio Cecilio Silva Junior; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP);
Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravado: Fundação Cesp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022439-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006506-92.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Anete Santos de Souza; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio
Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravado: Fundação Cesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022440-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002664-49.2023.8.26.0238; Guarda; Agravante: L. O.
R.; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravada: E. de O. B.; Advogada: Priscila da Costa Vieira (OAB:
278123/SP); Advogado: Marco Antonio Falci de Mello (OAB: 149848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022447-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1165961-30.2024.8.26.0100;
Alienação Parental; Agravante: F. C. C. M.; Advogado: Leandro Idelfonso (OAB: 257430/SP); Agravado: K. N. do N.; Advogado:
Antonio de Freitas Borges Filho (OAB: 57351/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022448-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1085816-84.2024.8.26.0100; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Sueli Baena Alves Cardeal; Advogado: Augusto Amadio (OAB: 267843/SP); Agravante: João Roberto
Alves Cardeal; Advogado: Augusto Amadio (OAB: 267843/SP); Agravado: Alexandre Gomes da Silva; Agravado: Esther Satyro
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022452-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 0706428-62.2012.8.26.0704;
Alimentos; Agravante: M. C. V. E.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: M. G. P. E.; Advogado:
Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP); Agravada: F. G. P. E.; Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu
(OAB: 154794/SP); Agravado: T. P. G. P. E.; Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022456-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1032323-04.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: A. S. N.; Advogado: Valdir Aparecido Celidonio (OAB: 336590/SP); Agravado:
D. N. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Vinicius Cotting de Souza (OAB: 424485/SP); Agravada: D. F. de
A. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Vinicius Cotting de Souza (OAB: 424485/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022462-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000327-11.2023.8.26.0075; Reivindicação; Agravante: Irineu
dos Santos Junior; Advogada: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP); Agravante: Benedito Barreto Lopes;
Advogada: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP); Agravado: Clauer Trench de Freitas; Agravada: Jandira Pereira
de Oliveira Freitas; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Amaury Cacciacarro; Advogado:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Advogado: Josemir Jacinto de Melo (OAB: 255335/SP); Agravado: Floriano
Freitas Filho; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravada: Lena Castello Branco Ferreira de Freitas;
Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Nois Antonia de Freitas Cacciacarro; Agravado: Espólio
de Clauer Trench de Freitas; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Advogada: Pamella Pires Sarmento
(OAB: 339910/SP); Agravado: Antonia de Freitas Cacciacarro; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP);
Agravado: Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022435-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1195284-80.2024.8.26.0100; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Decio Cecilio Silva Junior; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP);
Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravado: Fundação Cesp; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022439-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
BRANDI; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006506-92.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Anete Santos de Souza; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio
Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Agravado: Fundação Cesp; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022440-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002664-49.2023.8.26.0238; Guarda; Agravante: L. O.
R.; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB: 379163/SP); Agravada: E. de O. B.; Advogada: Priscila da Costa Vieira (OAB:
278123/SP); Advogado: Marco Antonio Falci de Mello (OAB: 149848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022447-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1165961-30.2024.8.26.0100;
Alienação Parental; Agravante: F. C. C. M.; Advogado: Leandro Idelfonso (OAB: 257430/SP); Agravado: K. N. do N.; Advogado:
Antonio de Freitas Borges Filho (OAB: 57351/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022448-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1085816-84.2024.8.26.0100; Usucapião
Extraordinária; Agravante: Sueli Baena Alves Cardeal; Advogado: Augusto Amadio (OAB: 267843/SP); Agravante: João Roberto
Alves Cardeal; Advogado: Augusto Amadio (OAB: 267843/SP); Agravado: Alexandre Gomes da Silva; Agravado: Esther Satyro
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022452-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 0706428-62.2012.8.26.0704;
Alimentos; Agravante: M. C. V. E.; Advogado: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP); Agravado: M. G. P. E.; Advogado:
Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP); Agravada: F. G. P. E.; Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu
(OAB: 154794/SP); Agravado: T. P. G. P. E.; Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022456-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1032323-04.2024.8.26.0001; Fixação; Agravante: A. S. N.; Advogado: Valdir Aparecido Celidonio (OAB: 336590/SP); Agravado:
D. N. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Vinicius Cotting de Souza (OAB: 424485/SP); Agravada: D. F. de
A. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Vinicius Cotting de Souza (OAB: 424485/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022462-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000327-11.2023.8.26.0075; Reivindicação; Agravante: Irineu
dos Santos Junior; Advogada: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP); Agravante: Benedito Barreto Lopes;
Advogada: Elaine Cristina Rodrigues Noronha (OAB: 334530/SP); Agravado: Clauer Trench de Freitas; Agravada: Jandira Pereira
de Oliveira Freitas; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Amaury Cacciacarro; Advogado:
Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Advogado: Josemir Jacinto de Melo (OAB: 255335/SP); Agravado: Floriano
Freitas Filho; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravada: Lena Castello Branco Ferreira de Freitas;
Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Agravado: Nois Antonia de Freitas Cacciacarro; Agravado: Espólio
de Clauer Trench de Freitas; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Advogada: Pamella Pires Sarmento
(OAB: 339910/SP); Agravado: Antonia de Freitas Cacciacarro; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP);
Agravado: Espólio de Claus Floriano Trench de Freitas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º