0025047-73.2023.5.24.0002

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB:
Ricardo Rojo
16048/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 18406- Pauta de Julgamento
A/MS) Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB
RECORRIDO JORGE HONORIO PEREIRA DOS
SANTOS
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 19ª Sessão
ADVOGADO JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB:
16048/MS) Judiciária O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
25 de junho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
Intimado(s)/Citado(s): encerramento às 9h30min.
- BRF S.A.
- JORGE HONORIO PEREIRA DOS SANTOS ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
do artigo 139-I, §1º, I.
Processo Nº ROT-0025047-73.2023.5.24.0002 Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
Complemento Processo Eletrônico - PJE parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
FILHO
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO ambiente virtual:
RECORRENTE MAITHE MENDES DE ALENCAR 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
ADVOGADO CELSO GONCALVES(OAB: diretamente nos autos do processo eletrônico.
20050/MS) 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
RECORRIDO DOCES MOMENTOS LTDA - EPP para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
ADVOGADO KARINA ALVES CAMPOS(OAB: 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
12268/MS)
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
RECORRIDO JIANE BATTAGLIN KERKHOFF
COELHO especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
ADVOGADO KARINA ALVES CAMPOS(OAB: para envio por meio do PJe-JT.
12268/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRIDO JULIANE BATAGLIN KERRKHOFF serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO KARINA ALVES CAMPOS(OAB: Regimental nº 10/2022
12268/MS)
RECORRIDO ROGERIO BATTAGLIN KERKHOFF
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO KARINA ALVES CAMPOS(OAB:
12268/MS) presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
- DOCES MOMENTOS LTDA - EPP
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
- JIANE BATTAGLIN KERKHOFF COELHO
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
- JULIANE BATAGLIN KERRKHOFF
julgamento.
- MAITHE MENDES DE ALENCAR
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
- ROGERIO BATTAGLIN KERKHOFF
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Processo Nº ROT-0025356-82.2023.5.24.0006 horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Complemento Processo Eletrônico - PJE indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
FILHO através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA dados do requerente.
FILHO
RECORRENTE ROGERIO BRANDAO DE CARVALHO
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB:
11727/MS) publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO GISELLI QUEIROZ DE deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
OLIVEIRA(OAB: 21697/MS) realizar sua inscrição tempestiva.
ADVOGADO JOSE RAFAEL GOMES(OAB:
11040/MS)
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Intimado(s)/Citado(s):
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- BANCO DO BRASIL SA
3316-1785.
- ROGERIO BRANDAO DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0024012-98.2024.5.24.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE IDAURI ELESBAO DOS SANTOS
Campo Grande, MS, terça-feira, 10 de junho de 2025 ADVOGADO ALAN CRISTIAN SCARDIN
PERIN(OAB: 23070/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228487