Processo ativo
1508096-08.2023.8.26.0071
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071
Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 21 *** Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
origem: 1508096-08.2023.8.26.0071; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado:
Cleber Speri (OAB: 207285/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0003309-67.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007513-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007513-57.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Adriano Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511996-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511996-76.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: LISBELA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004288-84.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004288-84.2025.8.26.0302; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: D. R.
de O.; Advogado: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP); Advogada: Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP);
Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
0004184-93.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004184-93.2025.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Leandro Alvarenga da Silva; Advogado: Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003085-46.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003085-46.2025.8.26.0154;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wagner Almeida dos Santos; Advogado: Haislan Filasi Barbosa (OAB: 351159/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007390-39.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007390-39.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MELISSA, registrado civilmente como
NILSON SILVA DE SOUZA; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Advogada: Pamela Leme dos Reis
Arakaki (OAB: 451605/SP)
0011618-17.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011618-17.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: LUIZ ENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003770-06.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003770-06.2025.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edvaldo Onofre de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011748-07.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011748-07.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas dos Santos; Advogada: Thalita Soares Hygino
(OAB: 452963/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003216-21.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003216-21.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS GONÇALVES PEREIRA; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010729-63.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
origem: 1508096-08.2023.8.26.0071; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado:
Cleber Speri (OAB: 207285/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0003309-67.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007513-57.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007513-57.2025.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Adriano Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511996-76.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511996-76.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: LISBELA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004288-84.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004288-84.2025.8.26.0302; Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: D. R.
de O.; Advogado: Hercidio Salvador Santil (OAB: 61108/SP); Advogada: Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/SP);
Advogado: Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP); Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
0004184-93.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004184-93.2025.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Leandro Alvarenga da Silva; Advogado: Cylas Diego Muniz da Silva (OAB: 325814/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0003085-46.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003085-46.2025.8.26.0154;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wagner Almeida dos Santos; Advogado: Haislan Filasi Barbosa (OAB: 351159/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007390-39.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007390-39.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MELISSA, registrado civilmente como
NILSON SILVA DE SOUZA; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Advogada: Pamela Leme dos Reis
Arakaki (OAB: 451605/SP)
0011618-17.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011618-17.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: LUIZ ENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003770-06.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003770-06.2025.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edvaldo Onofre de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0011748-07.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0011748-07.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jonas dos Santos; Advogada: Thalita Soares Hygino
(OAB: 452963/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003216-21.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003216-21.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS GONÇALVES PEREIRA; Advogada: Michele Monike Costa (OAB: 314683/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010729-63.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º