Processo ativo
0006010-51.2024.8.26.0509
Falta Grave; Agravante: Leandro Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0006010-51.2024.8.26.0509
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Púb *** Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006010-51.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006010-51.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Rogerio Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006034-79.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006034-79.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ícaro Jessé Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006345-70.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006345-70.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Henrique Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0006431-41.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006431-41.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Fernandes do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006488-59.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006488-59.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Bruno da Silva Gallo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006786-51.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006786-51.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adriel Quirino Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006871-37.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006871-37.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wellington Oliveira do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006874-89.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006874-89.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wendel Henrique da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006875-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006875-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jose Marcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006919-93.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006919-93.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nascimento Giuliani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Leandro Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006010-51.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006010-51.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Paulo Rogerio Mendonça; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006034-79.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006034-79.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ícaro Jessé Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006345-70.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006345-70.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Luiz Henrique Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0006431-41.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006431-41.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Felipe Fernandes do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006488-59.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006488-59.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Bruno da Silva Gallo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006786-51.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006786-51.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adriel Quirino Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Tamires Maciel Ramiro (OAB: TMR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006871-37.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006871-37.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wellington Oliveira do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006874-89.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006874-89.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wendel Henrique da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0006875-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006875-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jose Marcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0006919-93.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006919-93.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nascimento Giuliani; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º