0000901-41.2023.5.13.0012

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR - B. B. S.
SARMENTO(OAB: 14668/PB)
- L. M. D. S.
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000901-41.2023.5.13.0012
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17640/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO CONSTRUTORA EPICA LTDA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JULIO CESAR VICTOR
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARMENTO(OAB: 14668/PB) AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA
BERNARDO(OAB: 80179/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
ADVOGADO LEONARDO RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
- ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO MOREIRA
- CONSTRUTORA EPICA LTDA RAMALHO
- ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA STEFANY SOUZA
Processo Nº RORSum-0000856-67.2024.5.13.0023 BERNARDO(OAB: 80179/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES DE
Relator PAULO MAIA FILHO SOUSA JUNIOR(OAB: 54451/DF)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO LEONARDO RAMOS
RECORRENTE ATACADAO S.A. GONCALVES(OAB: 28428/DF)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: AGRAVADO MARIA DO SOCORRO MOREIRA
67897/RS) RAMALHO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
NORDESTE LTDA JUNIOR(OAB: 23061/PB)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
67897/RS)
RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL LTDA.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS) - EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
RECORRIDO RUTH GOMES CARNEIRO - MARIA DO SOCORRO MOREIRA RAMALHO
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB) Processo Nº ROT-0000928-24.2023.5.13.0012
ADVOGADO FABIO LOURENCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DEJANIERISON PEREIRA SOARES
- ATACADAO S.A. ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 20885/PB)
- RUTH GOMES CARNEIRO RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO DEJANIERISON PEREIRA SOARES
Processo Nº ROT-0000897-97.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
RECORRENTE B. B. S. SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE L. M. D. S.
- DEJANIERISON PEREIRA SOARES
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB:
17899/PB) Processo Nº RORSum-0000959-71.2024.5.13.0024
RECORRIDO B. B. S. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Relator PAULO MAIA FILHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO L. M. D. S. RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: LTDA
17794-A/PB) ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: COSTA(OAB: 20458-B/PB)
17899/PB) RECORRIDO JAIRO DE SOUZA BEZERRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
Intimado(s)/Citado(s): WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794