Processo ativo
1008385-61.2022.8.26.0223
Mandato; Impetrante: Maria Luiza
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Identificação
Nº Processo: 1008385-61.2022.8.26.0223
Vara: 1ª Vara
Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: *** Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008385-61.2022.8.26.0223; Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza
de Almeida Garrett Filgueiras e outro; Advogada: Maria Luiza de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 415 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 110/SP); Advogada: Maria
Elisabeth de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 256124/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá; Interessado: Julio Cezar Bernardo; Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria)
2219237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1021223-33.2022.8.26.0224; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Locar
Guindastes e Transportes Intermodais S/A; Advogado: Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB: 207171/SP); Advogado: Carlos
Renato de Azevedo Carreiro (OAB: 216722/SP); Agravado: Montagens de Estruturas BMS - EIRELI
2219253-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029455-13.2024.8.26.0564; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Marcio Quandt de Freitas Comercio de Automóveis - Epp; Advogado: Roberto Pereira de Oliveira Júnior (OAB:
170566/SP); Agravada: Josefa Soua Ribeiro; Advogada: Andréa Passos de Souza (OAB: 46325/SC)
2219254-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0022787-51.2022.8.26.0002; Assunto: Arrendamento
Mercantil; Agravante: Keila Erica Gonçalves Camargo; Advogado: Felipe Loto Habib (OAB: 254081/SP); Agravado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2219258-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107844-46.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Csn
Mineração S/A; Advogado: Vinicius Araujo Silva (OAB: 434582/SP); Advogado: Andre Tan Oh (OAB: 194933/SP); Advogado:
Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP); Advogada: Daiana Anhoque Soares (OAB: 267099/SP);
Advogada: Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP); Agravado: Minas Mineração Ltda.; Advogado:
Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP)
2219273-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1016917-19.2024.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Fernanda Bernardes Pereira; Advogado: Edmilson Jose Cavalcanti da Silva (OAB: 236022/SP); Agravado: Banco J
Safra S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP)
2219297-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016252-81.2025.8.26.0003; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Audrey
Affonso; Advogado: Marcio Amin Faria Nacle (OAB: 117118/SP); Advogada: Dayse Pereira Moises (OAB: 475099/SP); Agravado:
Banco Inter S/A
2219534-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017966-13.2023.8.26.0602; Assunto: Multa; Impetrante: Residencial
Edifício Safira; Advogada: Carina Gilvania do Amaral Poso (OAB: 263343/SP); Impetrado: Exmo. Senhor Desembargador
Relator da Colenda 36. Câmara de Direito Privado; Interessado: Gilmar Zorzi; Advogado: Celso Bellinetti Junior (OAB: 79429/
SP); Advogada: Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB: 154470/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
2216554-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008809-95.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB:
290219/SP); Agravado: Ednei Aparecido de Carvalho; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio
Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
2216601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082653-43.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Suscitante: Ivone Anastácio da Silva; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Suscitado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2216612-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501031-34.2020.8.26.0081; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008385-61.2022.8.26.0223; Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza
de Almeida Garrett Filgueiras e outro; Advogada: Maria Luiza de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 415 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 110/SP); Advogada: Maria
Elisabeth de Almeida Garrett Filgueiras (OAB: 256124/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá; Interessado: Julio Cezar Bernardo; Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria)
2219237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1021223-33.2022.8.26.0224; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Locar
Guindastes e Transportes Intermodais S/A; Advogado: Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB: 207171/SP); Advogado: Carlos
Renato de Azevedo Carreiro (OAB: 216722/SP); Agravado: Montagens de Estruturas BMS - EIRELI
2219253-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029455-13.2024.8.26.0564; Assunto: Compra e Venda;
Agravante: Marcio Quandt de Freitas Comercio de Automóveis - Epp; Advogado: Roberto Pereira de Oliveira Júnior (OAB:
170566/SP); Agravada: Josefa Soua Ribeiro; Advogada: Andréa Passos de Souza (OAB: 46325/SC)
2219254-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0022787-51.2022.8.26.0002; Assunto: Arrendamento
Mercantil; Agravante: Keila Erica Gonçalves Camargo; Advogado: Felipe Loto Habib (OAB: 254081/SP); Agravado: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2219258-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107844-46.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Csn
Mineração S/A; Advogado: Vinicius Araujo Silva (OAB: 434582/SP); Advogado: Andre Tan Oh (OAB: 194933/SP); Advogado:
Guilherme Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP); Advogada: Daiana Anhoque Soares (OAB: 267099/SP);
Advogada: Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP); Agravado: Minas Mineração Ltda.; Advogado:
Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP)
2219273-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1016917-19.2024.8.26.0008; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Fernanda Bernardes Pereira; Advogado: Edmilson Jose Cavalcanti da Silva (OAB: 236022/SP); Agravado: Banco J
Safra S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP)
2219297-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016252-81.2025.8.26.0003; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Audrey
Affonso; Advogado: Marcio Amin Faria Nacle (OAB: 117118/SP); Advogada: Dayse Pereira Moises (OAB: 475099/SP); Agravado:
Banco Inter S/A
2219534-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª.
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017966-13.2023.8.26.0602; Assunto: Multa; Impetrante: Residencial
Edifício Safira; Advogada: Carina Gilvania do Amaral Poso (OAB: 263343/SP); Impetrado: Exmo. Senhor Desembargador
Relator da Colenda 36. Câmara de Direito Privado; Interessado: Gilmar Zorzi; Advogado: Celso Bellinetti Junior (OAB: 79429/
SP); Advogada: Carla Silvia Aurani Bellinetti (OAB: 154470/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
2216554-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008809-95.2024.8.26.0047; Assunto:
Gratificações Municipais Específicas; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB:
290219/SP); Agravado: Ednei Aparecido de Carvalho; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio
Augusto Frederico (OAB: 80246/SP)
2216601-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082653-43.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Suscitante: Ivone Anastácio da Silva; Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Suscitado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
2216612-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501031-34.2020.8.26.0081; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º