0010311-40.2023.5.15.0151

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 101
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ELIANE FERNANDES MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOREBI
- MUNICIPIO DE BOREBI
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC
Processo Nº RORSum-0010311-40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2023.5.15.0151 - YARA GONZALES DE MORAES ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELIO GRASSELLI Processo Nº AP-0010334-21.2025.5.15.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor HELIO GRASSELLI
Relator HELIO GRASSELLI
RECORRENTE ARTERIS S.A.
Revisor HELIO GRASSELLI
ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277-D/SP) AGRAVANTE MARCIA MARIA NELLI PASCHOAL
FRANZIN
RECORRENTE DORIVAL APARECIDO CELESTINO
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
NETO(OAB: 316597/SP)
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
269387/SP)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
MUNICIPAIS DE MACATUBA -
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) SINSERMMAC
RECORRENTE VIACON LOCACOES DE ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
LTDA - EPP
269387/SP)
ADVOGADO CRISTIANO JAMES BOVOLON(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI
245997/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ARTERIS S.A.
TRABALHO
ADVOGADO JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DORIVAL APARECIDO CELESTINO
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO - MARCIA MARIA NELLI PASCHOAL FRANZIN
NETO(OAB: 316597/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - MUNICIPIO DE BOREBI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. - SINSERMMAC
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO VIACON LOCACOES DE Processo Nº AP-0010345-81.2025.5.15.0074
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA
LTDA - EPP Relator HELIO GRASSELLI
ADVOGADO CRISTIANO JAMES BOVOLON(OAB: Revisor HELIO GRASSELLI
245997/SP) AGRAVANTE MARIANA PEREIRA GRASSI
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
- ARTERIS S.A. ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP)
- DORIVAL APARECIDO CELESTINO
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
- TELEFONICA BRASIL S.A. MUNICIPAIS DE MACATUBA -
- VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINSERMMAC
INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - EPP ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
Processo Nº AP-0010334-52.2025.5.15.0074 ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI
Relator HELIO GRASSELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor HELIO GRASSELLI
TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MACATUBA -
SINSERMMAC Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE - MARIANA PEREIRA GRASSI
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
269387/SP) - MUNICIPIO DE BOREBI
AGRAVANTE YARA GONZALES DE MORAES - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
ARAUJO - SINSERMMAC
ADVOGADO DIEGGO RONNEY DE
OLIVEIRA(OAB: 403301/SP) Processo Nº ROT-0010393-54.2024.5.15.0113
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
269387/SP) Relator HELIO GRASSELLI
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOREBI Revisor HELIO GRASSELLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705