0000001-05.2024.5.10.0013

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Presidente da 3ª Turma
SECRETARIA DA 3ª TURMA Pauta
Ata Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO PRESENCIAL
Ata de Julgamentos
ATA DE JULGAMENTOS (cid:9)(cid:9)Pauta de Julgamentos da 3ª Sessão Ordinária Presencial da 3ª
Secretaria da 3a Turma Turma do Tribunal Regi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onal do Trabalho da 10ª Região, designada
para o dia 05 de fevereiro de 2025; a ser realizada no 3º andar do
Ata da 42ª Sessão Ordinária Presencial do ano de 2024, da eg. 3ª
Anexo I do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10a
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada Região, na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy; tendo
na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy, com início às seu início previsto para as 08h30min.
08h30min do dia 18 de dezembro de 2024. Na presidência da
ALERTA-SE AOS EXMOS. SENHORES ADVOGADOS E
Sessão o Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran. Presentes os SENHORAS ADVOGADAS QUE A SESSÃO SERÁ
Desembargadores Maria Regina Machado Guimarães, Brasilino EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL e será adotado o procedimento
previsto no art. 137 do Regimento Interno do TRT/10, conforme
Santos Ramos, Cilene Ferreira Amaro Santos e Augusto César
comunicado amplamente divulgado na página do TRT/10 e que
Alves de Souza Barreto. Representando o Ministério Público do também antecede a presente publicação. Aos Excelentíssimos
Trabalho o Procurador Regional do Trabalho Erlan José Peixoto do SENHORES ADVOGADOS E SENHORAS ADVOGADAS DO
ESTADO DO TOCANTINS abre-se a possibilidade da realização de
Prado. Secretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini.
suas sustentações orais por videoconferência, a partir dos
Iniciados os trabalhos o Desembargador Presidente apresentou equipamentos instalados nos Foros Trabalhistas localizados nas
cumprimentos gerais indistintos, congratulando-se com todos pelo cidades de Palmas, Araguaína ou Guaraí.
fim de mais um ano de trabalho; desejando a todos um excepcional
SUSTENTAÇÃO ORAL: as inscrições podem ser realizadas
final de ano. Na sequência os Magistrados presentes e o preferencialmente por intermédio de pré-agendamento por meio do
Procurador Regional do Trabalho fizeram coro ao Presidente Pedro link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php ,
ou ainda através do "Balcão Virtual", por meio de "peticionamento
Luís Vicentin Foltran; todos externando votos de boas festas e de
nos autos do PJE", de "mensagem de e-mail à Secretaria da 3ª
um próspero e renovado ano em 2025. Em seguida, o Turma: s3turma@trt10.jus.br " ou, finalmente, recorrendo a "ligação
Desembargador Presidente prestou breves informações estatísticas telefônica via ramal (61)33481191".
referentes à produtividade da 3ª Turma no ano de 2024,
A ordem de apregoamento, disponível a partir das 18 horas do dia
agradecendo o esforço de todos. Informou ainda que, forte no §1º útil antecedente a sessão, poderá ser conferida no seguinte link:
do art. 146 do Regimento Interno deste TRT/10ª Região, o https://www.trt10.jus.br/processos/pautas/sustentacoes/3TU202502
05
magistrado sorteado para proferir voto de desempate, caso
Processo Nº ROT-0000001-05.2024.5.10.0013
necessário, será o Desembargador André R. P. da V. Damasceno. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
Após, obedecendo-se à pauta de julgamentos divulgada no Diário
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 05 de dezembro de 2024 e RECORRENTE RAFAEL RIBEIRO DE ALEXANDRIA
MELO
às preferências regimentais, inclusive com julgamento de
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
processo(s) suspenso(s) de pauta(s) anterior(es); passou-se a GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
ordem do dia. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
Presidente em exercício da Eg. 3ª Turma, Desembargador Pedro 117756/SP)
Luís Vicentin Foltran, declarou encerrados os trabalhos às
Intimado(s)/Citado(s):
11h35min; estando disponíveis as decisões decorrentes dos
- RAFAEL RIBEIRO DE ALEXANDRIA MELO
julgamentos ocorridos no dia, para consulta, na página eletrônica - SWISSPORT BRASIL LTDA
deste Regional (www.trt10.jus.br – aba PJE). Para constar, eu,
Processo Nº AIRO-0000024-49.2024.5.10.0821
Evaldelice D. R. Beltramini, Secretária da 3a Turma lavrei a Complemento Processo Eletrônico - PJE
presente Ata que, após ser submetida à apreciação dos Srs. Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargadores Membros desta Corte, vai assinada digitalmente,
AGRAVANTE SIND DOS G E EMP EM HOT BAR
nos termos da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, pelo REST SIM DO EST DO TOCANTIN
ADVOGADO LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB:
Desembargador Presidente, em exercício, desta Turma. 6311/TO)
Brasília, 22 de janeiro de 2025(data da aprovação) AGRAVADO P R L MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224356