Processo ativo
0001542-55.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001542-55.2024.5.10.0019
Ação: AMBIENTAL E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) R *** - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - MARIO SOUZA NETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EMPRESAS DO EST DO TO
TELEGRAFOS ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
AP 0001542-55.2024.5.10.0019 RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
1ª Turma LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001628-08.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARCIA FERNANDA MESQUITA MARTINS 1ª Turma
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
25073) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO
(OAB/DF 27383) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
41336) RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS RECORRIDO - WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
ROT 0001547-59.2024.5.10.0801
1ª Turma AP 0002379-92.2024.5.10.0801
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - DL LIMA CONSTRUCOES LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE - JONEY MARTINS PEREIRA
(OAB/SP 408980) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
RECORRIDO - RAIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) TELEGRAFOS
AP 0001552-02.2024.5.10.0019 ROT 0002465-60.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LEITAO MARTINS SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA DA PAZ RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA
ROT 0001589-11.2024.5.10.0801 RECORRIDO - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVANTE - MARIO SOUZA NETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EMPRESAS DO EST DO TO
TELEGRAFOS ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
RECORRIDO - ANTONIO CELIO SOUZA ARAUJO
AP 0001542-55.2024.5.10.0019 RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
1ª Turma LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ROT 0001628-08.2024.5.10.0801
AGRAVANTE - MARCIA FERNANDA MESQUITA MARTINS 1ª Turma
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
25073) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO
(OAB/DF 27383) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB/TO 13185)
41336) RECORRIDO - MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS RECORRIDO - WALERIA HERBENNIA FERNANDES LIMA
ADVOGADO - LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB/TO 7191)
ROT 0001547-59.2024.5.10.0801
1ª Turma AP 0002379-92.2024.5.10.0801
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - DL LIMA CONSTRUCOES LTDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE - JONEY MARTINS PEREIRA
(OAB/SP 408980) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
RECORRIDO - RAIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) TELEGRAFOS
AP 0001552-02.2024.5.10.0019 ROT 0002465-60.2024.5.10.0802
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
LEITAO MARTINS SOUZA PAVAN
AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA DA PAZ RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087)
RECORRIDO - BANCO DA AMAZONIA SA
ROT 0001589-11.2024.5.10.0801 RECORRIDO - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859