Processo ativo
0000977-24.2024.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000977-24.2024.5.10.0009
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF *** - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 706
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) 3ª Turma
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - THYAGO BENEVIDES SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ALVES DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRENTE - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23151)
ROT 0000960-85.2024.5.10.0009 ADVOGADO - ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB/DF 78366)
2ª Turma ADVOGADO - CHRISTYANE STEPHANIE MOREIRA DO AMARAL
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/DF 78425)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
LEITAO MARTINS TELEGRAFOS
RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRENTE - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE ROT 0001016-67.2024.5.10.0802
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF 3ª Turma
74354) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - CLARO S.A. AMARO SANTOS
RECORRIDO - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
74354) RECORRENTE - HALANDERLAN SANTANA LIMA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
ROT 0000961-46.2024.5.10.0017 ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
2ª Turma (OAB/TO 6805)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
LEITAO MARTINS RECORRIDO - HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 23276)
RECORRIDO - FRANCISCO HELIO PEIXOTO FREIRES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 4516)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RORSum 0000969-47.2024.5.10.0009 (OAB/TO 6805)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022-31.2024.5.10.0105
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - CAROLINA RANGEL THOMAS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP AMARO SANTOS
108720) RECORRENTE - LAVINIA SANTOS DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO - ESCOLINHA CORA CORALINA LTDA ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
RECORRIDO - DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) 3ª Turma
RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - THYAGO BENEVIDES SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ALVES DE SOUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756) RECORRENTE - WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO - ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB/DF 23151)
ROT 0000960-85.2024.5.10.0009 ADVOGADO - ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB/DF 78366)
2ª Turma ADVOGADO - CHRISTYANE STEPHANIE MOREIRA DO AMARAL
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins (OAB/DF 78425)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
LEITAO MARTINS TELEGRAFOS
RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRENTE - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE ROT 0001016-67.2024.5.10.0802
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF 3ª Turma
74354) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
RECORRIDO - CLARO S.A. AMARO SANTOS
RECORRIDO - MATHEUS SANTANA RAMAO CAVALCANTE RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB/DF RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
74354) RECORRENTE - HALANDERLAN SANTANA LIMA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 23276)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516)
ROT 0000961-46.2024.5.10.0017 ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
2ª Turma (OAB/TO 6805)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
LEITAO MARTINS RECORRIDO - HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRENTE - INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) 23276)
RECORRIDO - FRANCISCO HELIO PEIXOTO FREIRES ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ADVOGADO - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) 4516)
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
RORSum 0000969-47.2024.5.10.0009 (OAB/TO 6805)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022-31.2024.5.10.0105
SOUZA NETO 3ª Turma
RECORRENTE - CAROLINA RANGEL THOMAS Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP AMARO SANTOS
108720) RECORRENTE - LAVINIA SANTOS DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO - ESCOLINHA CORA CORALINA LTDA ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
RECORRIDO - DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE
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