Processo ativo
2203429-83.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2203429-83.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011386-74.2024.8.26.0361; Tratamento Domiciliar (Home
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Júlio Lessa Magalhãe *** Júlio Lessa Magalhães (OAB: 500128/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gilberto Joaquim dos Santos; Agravado: Hrf Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203429-83.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011386-74.2024.8.26.0361; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Ester Nicole Mendes de Negreiros (Menor(es) representado(s)); Advogado: Júlio Lessa Magalhães (OAB: 500128/SP);
Agravante: Tobias Pimenta de Negreiros (Representando Menor(es)); Advogado: Júlio Lessa Magalhães (OAB: 500128/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203433-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012478-09.2025.8.26.0564; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Roberto Augusto Covre; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni
(OAB: 195120/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203434-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Tambaú;
Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000542-87.2021.8.26.0614; Alimentos; Agravante: C. G. da
S.; Advogado: Edson Laxa Júnior (OAB: 399006/SP); Agravado: C. M. M. da S.; Advogado: Lucas Donizetti Roberto Alves (OAB: 389259/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203440-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012036-63.2024.8.26.0019; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Fatima Viscassi de Oliveira; Advogada: Caroline Aparecida Candido (OAB: 426008/SP); Agravado: Unimed Santa Bárbara D’oeste e
Americana; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 1417/SP); Agravado: Unimed de Santa Barbara DOeste Americana Coop
Trab Med; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203444-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro Regional
de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0012266-16.2023.8.26.0001; Alimentos; Agravante: N. S.
R. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP); Agravante: N. A. M. da S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP); Agravado: A. R. da S.; Advogada: Leticia de Oliveira Sousa (OAB:
500522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203453-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004053-12.2023.8.26.0198; Compra e Venda; Agravante: Jurandir
Sardão Bueno; Advogado: Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Agravante: Marcia Vilar Bueno; Advogado: Luiggi Alan
Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Agravada: Cláudia Camargo dos Santos; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203455-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010982-76.2025.8.26.0003; Doação; Agravante:
Luis Carlos Borba; Advogado: Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB: 374812/SP); Agravado: Daniel Segabinazzi Borba; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203466-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001703-08.2025.8.26.0572; Associação; Agravante: Antonio
Sergio da Silva; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203467-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024981-70.2023.8.26.0002; Doação; Agravante: Kennya
Augusto Nascimento; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogada: Yasmin Vencovsky Lima Teixeira (OAB:
340915/SP); Agravante: Gary Augusto Nascimento; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogada: Yasmin
Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 340915/SP); Agravada: Elenaide de Jesus Santos; Advogado: Gileno de Jesus Santos (OAB: 483452/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gilberto Joaquim dos Santos; Agravado: Hrf Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203429-83.2025.8.26.0000; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011386-74.2024.8.26.0361; Tratamento Domiciliar (Home
Care); Agravante: Ester Nicole Mendes de Negreiros (Menor(es) representado(s)); Advogado: Júlio Lessa Magalhães (OAB: 500128/SP);
Agravante: Tobias Pimenta de Negreiros (Representando Menor(es)); Advogado: Júlio Lessa Magalhães (OAB: 500128/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203433-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012478-09.2025.8.26.0564; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Roberto Augusto Covre; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Anzaloni
(OAB: 195120/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203434-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Tambaú;
Vara Única; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000542-87.2021.8.26.0614; Alimentos; Agravante: C. G. da
S.; Advogado: Edson Laxa Júnior (OAB: 399006/SP); Agravado: C. M. M. da S.; Advogado: Lucas Donizetti Roberto Alves (OAB: 389259/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203440-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012036-63.2024.8.26.0019; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Fatima Viscassi de Oliveira; Advogada: Caroline Aparecida Candido (OAB: 426008/SP); Agravado: Unimed Santa Bárbara D’oeste e
Americana; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 1417/SP); Agravado: Unimed de Santa Barbara DOeste Americana Coop
Trab Med; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203444-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro Regional
de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0012266-16.2023.8.26.0001; Alimentos; Agravante: N. S.
R. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP); Agravante: N. A. M. da S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Larissa Seixas Marchini (OAB: 368231/SP); Agravado: A. R. da S.; Advogada: Leticia de Oliveira Sousa (OAB:
500522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203453-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004053-12.2023.8.26.0198; Compra e Venda; Agravante: Jurandir
Sardão Bueno; Advogado: Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Agravante: Marcia Vilar Bueno; Advogado: Luiggi Alan
Brancatti Esposito (OAB: 359233/SP); Agravada: Cláudia Camargo dos Santos; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203455-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010982-76.2025.8.26.0003; Doação; Agravante:
Luis Carlos Borba; Advogado: Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB: 374812/SP); Agravado: Daniel Segabinazzi Borba; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203466-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001703-08.2025.8.26.0572; Associação; Agravante: Antonio
Sergio da Silva; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203467-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024981-70.2023.8.26.0002; Doação; Agravante: Kennya
Augusto Nascimento; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogada: Yasmin Vencovsky Lima Teixeira (OAB:
340915/SP); Agravante: Gary Augusto Nascimento; Advogada: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 364683/SP); Advogada: Yasmin
Vencovsky Lima Teixeira (OAB: 340915/SP); Agravada: Elenaide de Jesus Santos; Advogado: Gileno de Jesus Santos (OAB: 483452/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º