Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Júlio Ribeiro Barbosa
Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline Marquez de
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Identificação
Nº Processo: 1000953-64.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline Marquez de
Partes e Advogados
Apelado: 4º Oficial de Registro de Im *** 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Autor(es): Júlio Ribeiro Barbosa, Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117, SP), Apelado: Oficial de Registro *** Júlio Ribeiro Barbosa, Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117, SP), Apelado: Oficial de Registro, Município de Franca, Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis
Réu(s): 4º Oficial de Registro de Im *** 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Advogado(s): Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325, SP), Apelado: 4º *** Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325, SP), Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Advogados e OAB
Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogad *** Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
1000953-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000953-64.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arquez de
Oliviera Mortara; Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP);
Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/02/2025
Apelação Cível 4
Total 4
1000953-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1000953-64.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline Marquez de Oliviera Mortara; Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP);
Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002175-22.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ituverava; 2ª Vara; Dúvida; 1002175-22.2024.8.26.0288; Registro de Imóveis;
Apelante: Júlio Ribeiro Barbosa; Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Ituverava; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005330-72.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1005330-72.2024.8.26.0663; Registro
de Imóveis; Apelante: Almir Sebastião Marinho; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Advogado: Ricardo
Augusto Santos (OAB: 270281/SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Apelante: Marcia Regina
Zancheta Marinho; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281/
SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Votorantim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1010390-69.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1010390-69.2024.8.26.0196; Registro de Imóveis;
Apelante: Município de Franca; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos da Comarca de Franca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2025
1000953-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Dúvida; Nº origem: 1000953-64.2025.8.26.0100; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arquez de
Oliviera Mortara; Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP); Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP);
Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/02/2025
Apelação Cível 4
Total 4
1000953-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1000953-64.2025.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Jaqueline Marquez de Oliviera Mortara; Advogado: Cleto Untura Costa (OAB: 185460/SP);
Advogado: Adriano Borges Nogueira (OAB: 480325/SP); Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002175-22.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ituverava; 2ª Vara; Dúvida; 1002175-22.2024.8.26.0288; Registro de Imóveis;
Apelante: Júlio Ribeiro Barbosa; Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP); Apelado: Oficial de Registro
de Imóveis e Anexos da Comarca de Ituverava; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005330-72.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1005330-72.2024.8.26.0663; Registro
de Imóveis; Apelante: Almir Sebastião Marinho; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Advogado: Ricardo
Augusto Santos (OAB: 270281/SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Apelante: Marcia Regina
Zancheta Marinho; Advogado: Giácomo Bovolin Ramos (OAB: 429697/SP); Advogado: Ricardo Augusto Santos (OAB: 270281/
SP); Advogada: Mayara Canhada Bovolin Ramos (OAB: 415334/SP); Apelado: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Votorantim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1010390-69.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Dúvida; 1010390-69.2024.8.26.0196; Registro de Imóveis;
Apelante: Município de Franca; Advogado: José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos da Comarca de Franca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º