0016404-12.2023.5.16.0015

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
25980/MA)
- A. C. L.
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
- C. D. J. S. CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB:
Processo Nº AP-0016404-12.2023.5.16.0015 26972/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THUANNE MENDES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
Revisor LUIZ COS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386/GO)
AGRAVANTE FLORIANO MENDONCA RABELO
ADVOGADO FLORIANO MENDONCA
Intimado(s)/Citado(s):
RABELO(OAB: 16109/DF)
AGRAVADO VERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA - LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO PAULO VALENTINO PONTES DOS - PABLO HIGINO MARTINS DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 8531/MA)
ADVOGADO JAKELINE SOUZA DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0016425-12.2023.5.16.0007
13597/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- FLORIANO MENDONCA RABELO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAGUANA
- VERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
Processo Nº AP-0016408-48.2024.5.16.0004 RECORRIDO ROSINAURA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA FILHO(OAB: 7449/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB:
6593/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO JORGIEDA DE ALMEIDA PEREIRA - MUNICIPIO DE ARAGUANA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - ROSINAURA DA SILVA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) Processo Nº AP-0016434-29.2023.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESENVOLVIMENTO DA
- JORGIEDA DE ALMEIDA PEREIRA QUALIDADE DE VIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ANA PAULA MENDES FERNANDES
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº RORSum-0016412-52.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 13353/MA)
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TRABALHO
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRENTE PABLO HIGINO MARTINS DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO
- ANA PAULA MENDES FERNANDES
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
PENNER(OAB: 27386/GO) - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO THUANNE MENDES - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA) QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO DULCIANE LIDIA RIBEIRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26972/MA)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA Processo Nº AP-0016435-14.2023.5.16.0021
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
25980/MA) CASTRO
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS CASTRO
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO PABLO HIGINO MARTINS DE
CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501