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4141/2025 Tribunal Superior do Trabalho 15
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
Advogado THIAGO JORGE MARQUES
Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Publique-se. - JHENIFFER CAROLINA GUIMARAES BONTEMPO
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Juntem-se as petições nº 702469/2024-3 e nº 694000/2024-1.
ALEXANDRE LUIZ RAMOS As partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. informam a celebração de acordo e o submetem
Ministro Relator para apreciação e homologação. Ato contínuo, a Reclamada junta
aos autos comprovante de transferência bancária em nome do
Processo Nº Ag-RRAg-0010276-72.2015.5.01.0047
patrono da Reclamante.
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s) JAILSON SOUZA CAMPELO À Secretaria da Quarta Turma para que proceda à baixa
Advogado RONALDO FERREIRA imediata dos autos à origem para análise do acordo noticiado.
TOLENTINO(OAB: 17384/DF)
Advogada ARETUSA GOMES DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 138551-D/RJ)
Publique-se.
Advogado SERGIO GALVÃO(OAB: 21332-A/RJ)
Advogado LEONARDO MELLO SAYÃO Brasília, 17 de dezembro de 2024.
CARDOZO(OAB: 104196-A/RJ)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Advogado FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB:
138584-A/RJ) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Advogado CAMILA ROSADAS DE
OLIVEIRA(OAB: 134738-A/RJ) Ministro Presidente da Quarta Turma
Advogado RENATA SOUZA LOPES(OAB:
184049-A/RJ)
Processo Nº AIRR-0010976-25.2018.5.03.0035
Agravado(s) FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Complemento Processo Eletrônico
Advogada FERNANDA MENEZES FERNANDES Agravante(s) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: 96370- LIMPEZA URBANA - DEMLURB
A/RJ)
Advogado MIGUEL JANNUZZI MACHADO(OAB:
Advogada ADRIANA SOUZA DA 111305-A/MG)
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
Advogado MONICA PAULINA PEREIRA(OAB:
Advogado CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 88745-A/MG)
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
Agravado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado MARCELO DOS SANTOS TRABALHO DA 3ª REGIÃO
ALBUQUERQUE(OAB: 104794-A/RJ)
Procuradora Maria Helena da Silva Guthier
Procurador José Reis Santos Carvalho
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILSON SOUZA CAMPELO
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
DEMLURB
Comprove a requerente eventual alteração de sua denominação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
social no prazo de 5 (cinco) dias.
Diante da possibilidade de conciliação entre as partes, determino à
Após, voltem-me conclusos.
Secretaria da Quarta Turma que providencie a remessa dos autos
ao CEJUSC/TST para as providências cabíveis.
Em caso de conciliação devidamente homologada, o recurso ora
Publique-se.
pendente de julgamento restará prejudicado; não havendo acordo,
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
retornem os autos a este Relator para prosseguimento no
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
julgamento do recurso.
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0000132-11.2023.5.11.0005 Publique-se.
Complemento Processo Eletrônico
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Agravante(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado NELSON WILIANS FRATONI Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
RODRIGUES(OAB: 598-A/AM)
ALEXANDRE LUIZ RAMOS
Agravado(s) JHENIFFER CAROLINA GUIMARAES
BONTEMPO Ministro Relator
Advogado GIZAH DE CAMPOS LIMA(OAB: 7336-
A/AM)
Processo Nº RRAg-0020890-15.2019.5.04.0403
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223921