Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Fernando Marques

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
MARCONDES MACHADO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002675-69.2019.8.26.0642; Contratos
Administrativos; Apelante: Janis Cerpe Junior; Advogado: Jose Benedito de Souza (OAB: 425284/SP); Advogado: Fanio de
Souza Santos (OAB: 337593/SP); Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogado: Fernando Marque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Interessado: Solar Materiais de Construção Ltda; CurEsp: Marcio Bitencourt
Ramires (OAB: 411584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002689-47.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002689-47.2025.8.26.0576; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Reginaldo Cardoso da Silva; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado:
Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador); Interessado: Secretário
Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002720-50.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro
de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002720-50.2020.8.26.0606; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ana Lucia Ribeiro de Faria; Advogado: Paulo Vita Torres de Oliveira (OAB: 407392/SP); Advogado: Diego Dias dos Santos
Moura (OAB: 409713/SP); Apelante: Adriana Justino de Faria Souza; Advogado: Paulo Vita Torres de Oliveira (OAB: 407392/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002782-86.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE
LIMA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002782-86.2024.8.26.0368; Concurso Público - Nomeação/
Posse Tardia; Apelante: Rodrigo Azevedo Santos; Advogada: Ariane Domingues Cabral (OAB: 411952/SP); Apelado: Municipio
de Monte Alto; Advogado: Alex José da Paixão Zavitoski (OAB: 239405/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002792-52.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002792-52.2024.8.26.0103; Internação compulsória; Apelante: M.
de C.; Advogada: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP); Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP)
(Procurador); Apelada: E. F. G.; Advogada: Marcela Novais Matthes Rossi (OAB: 469907/SP); Interessado: R. G. V.; Advogado:
Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002820-48.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002820-48.2024.8.26.0223; Desvio de Função; Apelante:
Ana Claudia Cavalcanti dos Santos; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelante: Lucinete de Lima
Silva; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelante: Eliane Nascimento dos Santos; Advogada:
Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelante: Catia Santos Oliveira; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros
(OAB: 439178/SP); Apelante: Vanessa de Lima Ferrarini; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178/SP); Apelado:
Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002822-68.2023.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002822-68.2023.8.26.0153; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municiais de Cravinhos; Advogado: Fernando Henrique Signorini
(OAB: 425726/SP); Advogado: Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP); Apelado: Municipio de Cravinhos; Advogado: Luis
Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002852-53.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002852-53.2024.8.26.0223; Desvio de
Função; Apelante: Valdete Catarino de Souza; Apelante: Claudia de Santana Santos; Apelante: Elizabeth Batista da Silva;
Apelante: Joana D’arc de Morais Almeida; Apelante: Celina Aparecida Bettini; Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB:
439178/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002875-96.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º