juntada à fl. 87. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0005870-58.2024.8.26.0269 (processo principal 1011506-22.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Certifico e
dou fé que decorreu o prazo sem manifestação/pagamento do débito ou impugnação pelo executado: Alex de Sousa Andrade ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
conforme determinação do despacho de folhas 10. Certifico ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA a EXEQUENTE para que manifeste em
prosseguimento do feito . Nada Mais. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP)
Processo 1002196-89.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos S.a. - Certifico
e dou fé que, consultando o Sistema Sisbajud, constatei que não foram bloqueados valores para a presente ação. Certifico
finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à exequente para que se manifeste sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1003774-92.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Gilson Roque - Kelly Cristina Gomes
Belocurov e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a
Informação do Oficial de Registro de Imóveis retro. - ADV: ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), ANA LUCIA
BATISTA LOBO BENEDETTI (OAB 121722/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1003898-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maxwell Reizer de
Carvalho - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Fls. 149/155. Ciência às partes de que mantida a r.
sentença. Manifeste-se o interessado, atentando-se que eventual cumprimento de sentença deve ser cadastrado por incidente
próprio. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquive-se provisoriamente. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/
SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1004827-74.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Aisne Morelli Soares e outro - Fls. 241/243. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se a
vedação ao levantamento. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA
(OAB 120661/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008565-02.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Vera Lucia Ribeiro Simões - Ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento retro juntado. - ADV:
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1009051-50.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia da Silva Couto
- Vista ao requerido a manifestação do autor juntada à fl. 87. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 1011878-05.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everaldo Siqueira Frutuoso
- Ciência às partes da designação de perícia para o dia 12/06/2025, às 13:00 h, nos termos de fl. 171. - ADV: HUMBERTO
TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), CÁSSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
Processo 1012141-66.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Batista de Medeiros
- Vista à requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE
MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1013366-24.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Bicudo de
Oliveira - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial: (a) natureza e objeto discutidos; (b) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da
Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar,
sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: Cópia
da última declaração do imposto de renda do autor e de eventual cônjuge; apresentadas à Secretaria da Receita Federal.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à
procuração, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: RENATA THIBES MURAT RIBAS (OAB 293461/SP)
Processo 1013400-96.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maggi Caminhões Ltda. - Diante
das especificidades da causa; visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 1013476-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Rodrigues
- Defiro ao(à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa; visando adequar
o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV:
GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), JOÃO AUGUSTO GRAVINA (OAB 449102/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2025
Processo 0001145-26.2024.8.26.0269 (processo principal 1008994-66.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - A.N.C. - 1. Ante o pedido formulado a fl. 106, determino que a Serventia efetue a transferência do valor
indicado às fls. 101/103 para conta judicial vinculada ao presente processo. Aguarde-se por 30 dias. 2. Providencie o exequente
o recolhimento da taxa para remessa de carta-intimação, no prazo de 15 dias. 3. Com o recolhimento, intime-se o executado da
“penhora on line”, bem como do prazo para interposição de eventual impugnação (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004999-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1003112-60.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Benício de Morais Rezende - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Providencie
o exequente o formulário respectivo para viabilizar a expedição de mandado de levantamento. Sem prejuízo, esclareça se
satisfeita a obrigação. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 432909/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º