juntada de relatório/extrato completo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001920-27.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.A.D.B. -
Vistos. Fls. 97: Suspendo, por ora, os efeitos da sentença proferida a fls. 93/94, diante da noticia da interposição de agravo
de instrumento, pendente de julgamento. Verifique a Serventia se houve julgamento do recurso, juntando-se cópia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do acórdão.
Reformada a decisão, tornem conclusos. Mantido o indeferimento da gratuidade, certifique-se o transito em julgado e arquivem-
se os autos. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1002000-88.2024.8.26.0268 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.M.S.S. -
Vistos. Em inteligência ao art. 329, inciso II, do CPC, indefiro o pedido de aditamento à inicial de fls. 188, pois o deferimento
ensejaria modificação do pedido/causa de pedir após a citação da parte ré. Ademais, o aditamento neste momento processual,
especialmente após a contestação, depende do consentimento expresso da parte contrária. No presente caso, a parte ré se
manifestou contrariamente ao pedido (fls. 245/251), assim, de rigor o indeferimento. Intimem-se as partes desta decisão. Após,
tornem concluso para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA LIMA MANZI (OAB 43698/SC), ISABELLE CRISTINA SANTOS
MONTEIRO (OAB 62027/PR), ISABELLE CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB 62027/PR), MARIA JÚLIA LIMA MANZI (OAB
43698/SC)
Processo 1002176-67.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.R. - Fls. 56/59: Em que pese o
quanto alegado pelo requerente, para que as visitas aos menores ocorram fora do Estado, reputo ser necessário a realização
prévia de estudo social com os envolvidos, especialmente considerando a tenra idade de Miguel, que conta com apenas 2
anos. A fim de assegurar o direito de visitas do genitor aos filhos até o deslinde do processo, fixo o regime de visitas provisório
no segundo final de semana de cada mês, de forma presencial, no município de residência dos menores, retirando-os do lar
materno às 20h da sexta-feira e devolvendo-os à residência materna até às 20h dos domingos, e virtualmente todas às quartas,
às 20h, por no máximo 20 minutos, respeitando a disponibilidade das crianças. Intime-se a requerida acerca da presente
decisão. Encaminhem-se os autos ao Setor Social para realização do estudo social com a requerida e os menores, conforme
determinação anterior. Intime-se. - ADV: DALMO MEDICI SILLOS FADUL (OAB 170315/MG)
Processo 1002202-65.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido deDESISTÊNCIADAEXECUÇÃO, nos termos do
artigo775,caput, doCódigo de Processo Civile, em consequência,JULGOo processo extinto, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo485, incisoVIII, do estatuto processual supra referido. Custas da execução pelo(a) exequente (CPC, artigo
775, parágrafo único, inciso I). Tornem conclusos para liberação da restrição que recaiu sobre o veículo, caso tenha havido
determinação neste sentido e, se recolhidas as custas devidas. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1002218-87.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - G.M.C.M. e outro - Fls. 159: Termo de
Compromisso de Curador Provisório expedido. Deverá o(a) curador(a) juntar aos autos o referido termo subscrito, mediante
peticionamento eletrônico no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), DANIELLI
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)
Processo 1002339-47.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1002466-82.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.P.S. -
Vistos. Fls. 319/625: ciente quanto ao provimento do agravo interposto pelo autor. Providencie a Serventia o levantamento da
suspensão determinada fls. 88/89. Para análise do pedido de tutela, providencie o autor juntada de relatório/extrato completo
da negativação, documento oficial emitido pela entidade mantenedora do registro restritivo (SERASA EXPERIAN e/ou SCPC
BOA VISTA) ou por empresa conveniada, devendo nele constar a data da consulta, a data em que ocorreu a negativação, a
data do débito, número do contrato, valor da dívida, nome do credor, nome do devedor e número do CPF negativado, não sendo
admissíveis captura de tela de algum aplicativo baixado no celular, vez que o documento de fls.39, não se presta a comprovar
a negativação e sim de “conta atrasada e detalhes de divida para negociar”. Anote-se o nome do patrono da ré. Com a juntada,
tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
Processo 1002777-49.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.T.S.G. - H.A. - Intimação das partes acerca
da designação da data para realização do Estudo Social, conforme informações e orientações à fl. 189. - ADV: FERNANDA
FIDALGO GOMES (OAB 353303/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP)
Processo 1003189-04.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Casa das Vacinas Rp Ltda -
Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
útil do processo, sob pena de arquivamento. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 1003248-36.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armando Ascenção Froz -
Daniela Pereira dos Santos Pastuszak - Vistos. Ante o certificado, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Aplicável, desde já adianto, o art.. 274 do Código de Processo Civil de
2015, em seu Parágrafo único, dispõe que “ presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço”. No silêncio, o processo será extinto, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil de 2015.
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 196355/
SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 1003298-18.2024.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 197: Ciência do desbloqueio RENAJUD levado a efeito sobre o veículo
objeto da demanda. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1003327-39.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - No prazo de
05 (cinco) dias, indique o exequente endereço válido para citação, ficando desde já indeferida a realização de diligências onde a
ré não foi localizada, no trâmite que precedeu a conversão da busca e apreensão em execução, nos termos da r.Decisão de fls.
256/258. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 1003561-55.2021.8.26.0268 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - José Roberto Eufrásio
- - Maria das Neves Bispo de Jesus Eufrásio - - Vanderlei Eufrásio - - Márcia Cristina Alves dos Santos Eufrásio - Fls. 111/113:
Manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS
DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP)
Processo 1003724-30.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.S. - As partes adquiriram uma área de
1.784,51 m2, por meio do contrato de permuta anexado às fls. 15/20, e não há qualquer documento que comprove que o imóvel
também foi adquirido pela mãe e irmã da requerente, conforme narrado às fls. 37/38. Assim, o valor da causa deve corresponder
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