juntamente com a réplica, para se manifestar, no

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que,
entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência
está ausente. No caso de citação de pessoa jurídica, o disposto no artigo 248, § 2º, do Código de Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Civil: Sendo o
citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou,
ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte
autora a manifestar-se sobre o retorno negativo da carta/mandado/precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. No prazo para apresentação de defesa, faculto às partes
optarem pela resolução do conflito pela via da mediação ou da conciliação (§3º, art.3º, CPC). Int. e Dil. - ADV: FRANCISCO
MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1003745-30.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Patente - R.A.L. - F.T. - Vistos. Especifiquem as partes,
em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade,
sob pena de indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Intime-se. -
ADV: ALCIDES RIBEIRO FILHO (OAB 80025/SP), DINORAH CRISTINA MELHADO (OAB 297142/SP), OSWALDO BIGHETTI
NETO (OAB 119906/SP), MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO (OAB 173403/SP)
Processo 1003763-51.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Patente - R.A.L. - G.A. - Vistos. Fls. 1981/2044: Em
apreço aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, para que se evite futuras nulidades, DETERMINO a ciência à autora
sobre os documentos juntados pelo réu para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do
CPC. Fls. 2065/2149: Fls. 1981/2044: Em apreço aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, para que se evite futuras
nulidades, DETERMINO a ciência ao réu sobre os documentos juntados autor juntamente com a réplica, para se manifestar, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir,
sendo que, a viabilidade e necessidade será posteriormente avaliado por este juízo. Sem prejuízo, considerando a natureza da
causa, em termos de prosseguimento, antes da prolação de sentença ou saneamento do feito, diante do estímulo à adoção de
métodos de solução consensual de conflitos previsto no artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil e em apreço aos Princípios
da Cooperação e Celeridade Processual, digam as partes se possuem interesse na conciliação. Após, tornem os autos conclusos
para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: DINORAH CRISTINA MELHADO (OAB 297142/SP), LUIZ FERNANDO GONZALEZ
(OAB 466065/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP),
MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP)
Processo 1003947-07.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Visual Promocional Comércio e Serviços de Comunicação Visual Ltda - Luiz Antonio Caldeira Miretti Sociedade
Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 844/850: Intimem-se o embargado e administrador judicial para se manifestar sobre os
embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos
conclusos para apreciação. Int. e Dil. - ADV: RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA
MIRETTI (OAB 68911/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1004084-71.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - P.C.C. - Vistos. Fls. 897/899:
DEFIRO a pesquisa pelo sistema INFOJUD para tentativa de localização dos endereços dos requeridos. Após, tornem os autos
conclusos. Int. e Dil. - ADV: VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), LUCIANO VINICIUS REZENDE (OAB 460698/SP)
Processo 1004226-43.2024.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Autonomistas Auto Shopping - Locação e Administração Ltda - R.t. Santos Epp e outro
- Vistos. Fls. 2249/2251: Manifeste-se o requerido acerca da proposta de acordo apresentada pelo requerente, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/
SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PAULO
EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP),
PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 1005992-10.2022.8.26.0565 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Daniel Cardelli de Moraes
- Christiane Akisue de Lima - - Rita de Cassia Baronete Moreira e outros - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco)
dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de
indeferimento. Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: HAROLDO
VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP), MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP), VICTOR
HUGO SANTOS (OAB 407698/SP)
Processo 1006199-26.2024.8.26.0278 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Helton Johanson Machado - Ntm Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 89/128: INTIME-
SE a ré para se manifestar sobre os documentos juntados pela autora em réplica às fls. 127/128, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB 319070/SP), DENISE
AZANHA (OAB 101007/SP)
Processo 1010538-09.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edson Constantin Rontoulis -
Vistos. Ciente da redistribuição do feito. CITE-SE ré para que apresente os documentos indicados na inicial, bem como apresente
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do procedimento previsto nos artigos 550 e seguintes do Código de Processo
Civil. Para fins de conclusão do ciclo citatório, serão observados os seguintes termos:nbsp No caso de citação de pessoa
natural, o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil: Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle
de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que,
entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência
está ausente. No caso de citação de pessoa jurídica, o disposto no artigo 248, § 2º, do Código de Processo Civil: Sendo o
citando pessoa jurídica, será válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou,
ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte
autora a manifestar-se sobre o retorno negativo da carta/mandado/precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. No prazo para apresentação de defesa, faculto às partes
optarem pela resolução do conflito pela via da mediação ou da conciliação (§3º, art.3º, CPC). Intime-se. - ADV: GEAN CARLOS
LLOBREGAT RODRIGUES (OAB 271018/SP), FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB 421423/SP)
Processo 1013323-05.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Takfeer Comercial
Ltda - Trflan Com de Acos e Pead Eireli - Vistos. Tendo em vista o poder-dever do Estado-Juiz de promover, sempre que possível,
a solução consensual dos conflitos (art. 3, § 2º, do Código de Processo Civil), bem como os efeitos nefastos ocasionados na
decretação de falência, faculto às partes apresentarem proposta de acordo por escrito, no bojo dos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias, sem prejuízo de apresentação de eventual contraproposta. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: VÍTOR
EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º