Processo ativo
0055518-29.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0055518-29.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (trê *** juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência a ser designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455,
caput, do Código de Processo Civil). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndência
de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º e 3º,
do Código de Processo Civil). Já providenciada a criação do evento na plataforma eletrônica, com encaminhamento do link
para acesso à reunião aos endereços de e-mail indicados, anoto que a entrada também poderá se dar através da URL https://
teams.microsoft.com/l/meetup -join/19%3ameeting_YzFjMzlhNzEtYTNlNy00ODY4LTgwZjEtYzk4MjJmOGY1MWJh%40thr ead.v
2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc 0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d9bc1617-936e-
41f6-86d9-bb13b137d74e%22%7d Acrescento que, nos termos do item 3 do COMUNICADO CG Nº 284/2020, o convite para
a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. Intime-se. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA
CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), FERNANDO KIROYUKI FERREIRA NOMURA (OAB 225648RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2025
Processo 0055518-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1110238-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Senegal Confeccoes Eireli - Para publicação do edital, é necessário recolhimento
no valor de R$321,00 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 435-9). - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0101494-65.2001.8.26.0100 (583.00.2001.101494) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Crefisul S/A - Alexandra Turner Tobler - - Jacy Parente Turner - Certifico e dou fé que solicitei as matrículas, pelo
sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 787, devendo-se aguardar o resultado da pesquisa a ser
realizada pelos Estados com acesso ao referido sistema, pelo prazo de 30 dias. - ADV: LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 139297/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI
(OAB 166425/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARISA GERMANO BORTOLIN KASSABIAN (OAB
310880/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0131916-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131916) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - RMF Comercio
Importação e Exportação - - Ricardo Videira Gui - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 10 dias, a taxa para
desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente de 2025, no valor de R$ 44,87, bem como
juntar procuração devidamente assinada. - ADV: DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), DÉBORA
REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0148116-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148116) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco S.a - Mercado da Moda Tecidos Ltda Epp e outro - L.M.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título
extrajudicial, na qual se estabeleceu um debate paralelo, pretendendo o exequente compelir a terceira L.M. De S., a prestar
informações referentes à compra da fração ideal do imóvel, matrícula nº 92.325 do 13º Cartório de Registro de Imóveis/SP, pelo
valor de R$400.000,00, adquirido diretamente da executada M.C.V.R. Várias foram as manifestações das partes a respeito,
com a juntada de documentos. A terceira manifestou não possuir outros documentos além daqueles juntados aos autos, diante
do lapso temporal decorrido. O exequente insiste estar incompleta a informação, sustenta que não foram trazidos todos os
documentos necessários. Alegou ter havido conluio entre a executada e a terceira para prática de fraude à execução, diante
da não comprovação do pagamento. Pediu a aplicação de multa por desobediência, dentre outras sanções civis, criminais e
processuais, fls. 628/635. Intimada, a terceira se manifestou. Sustentou ter juntado todos os documentos disponíveis, diante
do lapso temporal decorrido. Pois bem. A ordem judicial proferida a compelir a terceira a exibição dos documentos acerca da
compra da cota parte do imóvel, foi proferida pelo juízo ad quem, diante do recurso interposto pelo exequente, fls. 382/395. Os
documentos foram apresentados. A terceira noticiou que eventuais outros documentos se perderam no tempo já que a operação
foi realizada no ano de 2012, não estando obrigada a guarda deles por mais de 5 (cinco) anos. Diante do exposto, não vejo
materializada a resistência pela terceira ao fornecimento dos documentos requeridos, elemento subjetivo que não se presume e
que não decorre apenas da perda deles no tempo, já que o negócio jurídico ocorreu entre 2012 e 2018. Assim, prossiga-se nos
termos da decisão de fls. 679. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO
(OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), SANDRA KLARGE
ANJOLETTO (OAB 58776/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1005814-40.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alesat
Combustíveis S.A. - Vistos. Vista à Defensoria Pública. - ADV: CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB 131362/MG)
Processo 1007159-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tatiana Império Marquesini
- BANCO PAN S/A - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se possuem
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 77975/PR), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA
DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1008585-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco C6 S/A -
Luzarte Comércio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - O pedido de suspensão da ação de execução fundada na existência
de ação de recuperação judicial, deduzido pela executada pessoa jurídica, não comporta acolhimento. Veio aos autos a noticia
de que a executada ajuizou ação de recuperação judicial nº 0870371-94.2024.8.19.0038, em tramite perante o juízo da 2ªVara
Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, fls. 187/188. Intimada a trazer aos autos cópia da decisão proferida naquele feito para
se conhecer seu conteúdo acerca da suspensão alegada, fls. 226, reiterou o pedido anterior e afirmou estar aguardando
manifestação daquele juízo sobre seu processamento, fls. 229/230. Não veio aos autos, com a manifestação, qualquer decisão
proferida pelo juízo recuperacional acerca do ajuizamento da ação ou deferimento do processamento da recuperação judicial,
ou ainda, de eventual suspensão pretendida. Assim, o pedido de suspensão resta indeferido. Prossiga-se com a execução,
nos termos da decisão de fls. 226. Afasto a pretensão voltada à condenação da executada como litigante de má-fé, elemento
subjetivo que não se evidencia nos autos por algum elemento de convicção. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB
345150/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 1050271-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência a ser designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455,
caput, do Código de Processo Civil). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndência
de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de presunção de desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º e 3º,
do Código de Processo Civil). Já providenciada a criação do evento na plataforma eletrônica, com encaminhamento do link
para acesso à reunião aos endereços de e-mail indicados, anoto que a entrada também poderá se dar através da URL https://
teams.microsoft.com/l/meetup -join/19%3ameeting_YzFjMzlhNzEtYTNlNy00ODY4LTgwZjEtYzk4MjJmOGY1MWJh%40thr ead.v
2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc 0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d9bc1617-936e-
41f6-86d9-bb13b137d74e%22%7d Acrescento que, nos termos do item 3 do COMUNICADO CG Nº 284/2020, o convite para
a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. Intime-se. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ANA
CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP), FERNANDO KIROYUKI FERREIRA NOMURA (OAB 225648RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2025
Processo 0055518-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1110238-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Senegal Confeccoes Eireli - Para publicação do edital, é necessário recolhimento
no valor de R$321,00 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 435-9). - ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0101494-65.2001.8.26.0100 (583.00.2001.101494) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Crefisul S/A - Alexandra Turner Tobler - - Jacy Parente Turner - Certifico e dou fé que solicitei as matrículas, pelo
sistema ARISP/ONR, em cumprimento à decisão proferida às fls. 787, devendo-se aguardar o resultado da pesquisa a ser
realizada pelos Estados com acesso ao referido sistema, pelo prazo de 30 dias. - ADV: LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 139297/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI
(OAB 166425/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARISA GERMANO BORTOLIN KASSABIAN (OAB
310880/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0131916-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131916) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - RMF Comercio
Importação e Exportação - - Ricardo Videira Gui - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 10 dias, a taxa para
desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente de 2025, no valor de R$ 44,87, bem como
juntar procuração devidamente assinada. - ADV: DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), DÉBORA
REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0148116-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148116) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco S.a - Mercado da Moda Tecidos Ltda Epp e outro - L.M.S.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de título
extrajudicial, na qual se estabeleceu um debate paralelo, pretendendo o exequente compelir a terceira L.M. De S., a prestar
informações referentes à compra da fração ideal do imóvel, matrícula nº 92.325 do 13º Cartório de Registro de Imóveis/SP, pelo
valor de R$400.000,00, adquirido diretamente da executada M.C.V.R. Várias foram as manifestações das partes a respeito,
com a juntada de documentos. A terceira manifestou não possuir outros documentos além daqueles juntados aos autos, diante
do lapso temporal decorrido. O exequente insiste estar incompleta a informação, sustenta que não foram trazidos todos os
documentos necessários. Alegou ter havido conluio entre a executada e a terceira para prática de fraude à execução, diante
da não comprovação do pagamento. Pediu a aplicação de multa por desobediência, dentre outras sanções civis, criminais e
processuais, fls. 628/635. Intimada, a terceira se manifestou. Sustentou ter juntado todos os documentos disponíveis, diante
do lapso temporal decorrido. Pois bem. A ordem judicial proferida a compelir a terceira a exibição dos documentos acerca da
compra da cota parte do imóvel, foi proferida pelo juízo ad quem, diante do recurso interposto pelo exequente, fls. 382/395. Os
documentos foram apresentados. A terceira noticiou que eventuais outros documentos se perderam no tempo já que a operação
foi realizada no ano de 2012, não estando obrigada a guarda deles por mais de 5 (cinco) anos. Diante do exposto, não vejo
materializada a resistência pela terceira ao fornecimento dos documentos requeridos, elemento subjetivo que não se presume e
que não decorre apenas da perda deles no tempo, já que o negócio jurídico ocorreu entre 2012 e 2018. Assim, prossiga-se nos
termos da decisão de fls. 679. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO
(OAB 238615/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), SANDRA KLARGE
ANJOLETTO (OAB 58776/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1005814-40.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alesat
Combustíveis S.A. - Vistos. Vista à Defensoria Pública. - ADV: CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB 131362/MG)
Processo 1007159-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Tatiana Império Marquesini
- BANCO PAN S/A - Vistas dos autos às partes para: especifiquem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, bem como, digam se possuem
interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 77975/PR), PAMELA FERNANDES CERQUEIRA
DA SILVA (OAB 432453/SP)
Processo 1008585-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco C6 S/A -
Luzarte Comércio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - O pedido de suspensão da ação de execução fundada na existência
de ação de recuperação judicial, deduzido pela executada pessoa jurídica, não comporta acolhimento. Veio aos autos a noticia
de que a executada ajuizou ação de recuperação judicial nº 0870371-94.2024.8.19.0038, em tramite perante o juízo da 2ªVara
Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ, fls. 187/188. Intimada a trazer aos autos cópia da decisão proferida naquele feito para
se conhecer seu conteúdo acerca da suspensão alegada, fls. 226, reiterou o pedido anterior e afirmou estar aguardando
manifestação daquele juízo sobre seu processamento, fls. 229/230. Não veio aos autos, com a manifestação, qualquer decisão
proferida pelo juízo recuperacional acerca do ajuizamento da ação ou deferimento do processamento da recuperação judicial,
ou ainda, de eventual suspensão pretendida. Assim, o pedido de suspensão resta indeferido. Prossiga-se com a execução,
nos termos da decisão de fls. 226. Afasto a pretensão voltada à condenação da executada como litigante de má-fé, elemento
subjetivo que não se evidencia nos autos por algum elemento de convicção. - ADV: RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB
345150/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 1050271-50.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º