junto ao Cartório de Registro Civil. As custas processuais já foram recolhidas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
expedido pelo cumprimento desta sentença será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo
autor junto ao Cartório de Registro Civil. As custas processuais já foram recolhidas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ
PEDRO CHEBATT JUNIOR (OAB 168045/SP)
Processo 1023347-96.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - S.S.S. - Manifeste-se a parte requerente
sobre o AR devolvido, no prazo de dez (10) dias. - ADV: ADRIANA ARAUJO MANTOVANI (OAB 432527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2025
Processo 0001189-30.2025.8.26.0004 (processo principal 1010256-17.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Revisão - B.S.G. - A.M.G. - Vistos. Nos termos da r. manifestação da Dra. Promotora de Justiça, que acolho integralmente,
designo audiência de conciliação, nos termos do art. 772, I, do C.P.C. para o dia 25 de junho de 2025, às 14:00 horas, que
será realizada na modalidade virtual, intimando-se as partes nas pessoas de seus respectivos patronos. As partes deverão
apresentar demonstrativo de débito, devidamente atualizado, com observância do disposto no artigo 528, § 7º, C.P.C., que
deverá estar juntado aos autos até a data da audiência, considerando tratar-se de processo digital. No prazo de dez (10) dias
a contar da publicação da presente decisão, as partes deverão fornecer os endereços eletrônicos (e-mail) válidos e atuais,
seus, e de seus respectivos advogados. As partes e advogados receberão o convite (link de acesso) via e-mail em até 24 horas
antes da audiência. No dia e horário agendados, todas as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na audiência
virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams.
A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para
uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo
Microsoft Teams. Int., dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LILIAN GROFF THEODORO DE FREITAS (OAB 88058/
SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP)
Processo 0001527-04.2025.8.26.0004 (processo principal 1008042-09.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Revisão - B.C.L.C.F. - F.L.C. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODOLFO HENRIQUE
VON ZUBEN TREVIZAN (OAB 333140/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), JERUZA CURY (OAB
214531/SP)
Processo 0001752-29.2022.8.26.0004 (processo principal 0019576-21.2010.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Investigação de Paternidade - A.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DJHONATA MOISÉS
DA SILVEIRA (OAB 50978/SC)
Processo 0003473-11.2025.8.26.0004 (processo principal 0000451-18.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.A.F. - - E.A.A.F. - Fls. 65/ 71: Manifeste-se a parte autora no prazo de dez (10) dias. No mais aguarde-se o cumprimento da
carta de intimação de fls. 59. Int. - ADV: GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB 494497/SP), FILIPE SILVA (OAB 443473/SP),
FILIPE SILVA (OAB 443473/SP)
Processo 0004136-57.2025.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - A.P. - Vistos. A requerente fica intimada,
por sua procuradora, para comparecer ao Setor Técnico, no dia 23/06/2025, às 10:00 horas, para entrevista de estudo social, no
Foro Regional IV-Lapa, na Rua Clemente Álvares, n. 100, subsolo, conforme ofício às fls. 82. Intime-se. - ADV: NATÁLIA SUKITA
BARBOZA DOS SANTOS (OAB 412427/SP), NATÁLIA SUKITA BARBOZA DOS SANTOS (OAB 412427/SP)
Processo 0004308-96.2025.8.26.0004 (processo principal 1007120-07.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - C.G.R. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte exequente
deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos: - sua representação processual e a declaração devidamente assinada
. Int. - ADV: AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)
Processo 0004310-66.2025.8.26.0004 (processo principal 0002596-76.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.R.A.C. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte exequente deverá emendar a
petição inicial, a fim de juntar aos autos: - sua representação processual para a presente ação ; - planilha de debitos atualizada;
- os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos e atuais, nos termos do artigo 319, II, do C.P.C.. Int. - ADV: JAQUELINE
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456102/SP)
Processo 0004312-36.2025.8.26.0004 (processo principal 1008014-41.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Sucumbência - L.C.R. - L.A.J. - Vistos. Defiro a parte credora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se o
devedor, através de seu patrono, nos termos do art. 523, caput e §§ 1º e 3º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento do débito de R$ 3923,92, relativo ao honorários sucumbenciais, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por
cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens.
Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, advirta-o, ainda, que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Int. - ADV: SIRLEI CRISTINA DE ANGELIS CORTES (OAB 258592/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB
170291/SP)
Processo 0004313-21.2025.8.26.0004 (processo principal 0000853-75.2015.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.M.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-
se o devedor, por carta, nos termos do art. 528, § 8º c/c art. 523, caput e §§ 1º e 3º do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento do débito de R$ 33.629,70, relativa ao período compreendido entre fevereiro de 2020 a janeiro de 2025 ,
sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição
de mandado de penhora e avaliação de bens. Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, advirta-o, ainda, que
decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente decisão, se necessário, valerá como
mandado. Int. - ADV: JEAN CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 503292/SP)
Processo 0004862-65.2024.8.26.0004 (processo principal 0003246-12.2011.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.E.S.S. - Vistos. Defiro ao executado o prazo requerido de 48 horas, para a juntada
de representação processual. Saliento que eventual exoneração de alimentos, deverá ser pleiteada em autos próprios, com livre
distribuição. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca do comprovante de depósito judicial juntado às fls.61/62.
Prazo de 10(dez) dias. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: LUCIA ELENA SILVA SOUSA (OAB 237112/SP)
Processo 0004951-88.2024.8.26.0004 (processo principal 1007795-33.2020.8.26.0004) - Liquidação por Arbitramento -
Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.M.E. - L.R.C. - Vistos. Fls. 155/156: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º