Processo ativo
junto ao SAJ. No mais, aguarde-se a prestação
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Identificação
Nº Processo: 1005477-53.2023.8.26.0269
Vara: Cível
Partes e Advogados
Autor: junto ao SAJ. No mais, *** junto ao SAJ. No mais, aguarde-se a prestação
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
Processo 1005477-53.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Almeida Carvalho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Costa - VISTA A(O,s) REQUERENTE(S) para, caso queira(m), protocolar Incidente de Execução de
Sentença, tendo em vista o Trânsito em Julgado certificado nos autos os quais aguardarão, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta)
dias que, se findos, ensejarão o arquivamento. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1005594-10.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marli Cardoso Daniel Leite
- Vista à parte autora para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO
AMARAL (OAB 398985/SP)
Processo 1005633-12.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spadaço Comércio de
Aço Ltda - Não havendo manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, fica(m) o(a,s) Exequente(s), através
do(s) seu/sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena
de arquivamento provisório dos autos, até nova provocação. - ADV: LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB 379340/SP)
Processo 1006863-31.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Fica(m) o(a,s) parte (s) autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de
pesquisa on-line para a(s) pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e
deverá(ão) ser recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do
Sistemas. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1010414-43.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Benedito Nunes da Costa - Vista à parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), EDUARDA PASSARELLI DA SILVA (OAB 506050/SP)
Processo 1010431-45.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aluísio Paulo Nascimento - - Andrea Romão
Nascimento - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU
(OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
Processo 1010711-79.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.D.D.A.S. -
F.S.O.B. - Vista à parte autora para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP)
Processo 1011371-10.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Simão de Jesus Silva -
BANCO BV S.A. - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 376/379. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO
(OAB 317965/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1012622-63.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ivani de Oliveira - Vista
ao procurador da requerente para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MIRIÃ
VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2025
Processo 0000389-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008322-92.2022.8.26.0269) (processo principal 1008322-
92.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Verneque Auto Center-ltda (Vanzeli Pneus) - Juliano Galvão de
Oliveira - Vistos. Preliminarmente, providencie a exequente o recolhimento das despesas referentes as pesquisas requeridas,
bem como junte planilha atualizada do débito. Efetivada a medida, tornem-me conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. -
ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP), DIULI SUELEN FOLTZ DE NADAI (OAB 410676/SP), NADJA CAVALCANTI
MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP)
Processo 0000710-86.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1006065-07.2016.8.26.0269) (processo principal 1006065-
07.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil -
Eliedna Nascimento Silva e Outro - - Valdir Figueiredo da Silva - Vista à parte autora para que apresente nos autos a planilha
do débito atualizado, conforme requerido no ato ordinatório de fls. 126, no prazo de 30 dias. - ADV: ROGERIO MACHADO
PEREZ (OAB 221887/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP),
MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001041-73.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1004990-93.2017.8.26.0269) (processo principal 1004990-
93.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabiano
de Oliveira Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 333/334: tendo sido informada a alteração da
curatela, providencie a serventia a substituição do representante legal do autor junto ao SAJ. No mais, aguarde-se a prestação
de contas, na forma determinada a pág. 327. Intime-se. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE),
ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 0001210-84.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004144-66.2023.8.26.0269) (processo principal 1004144-
66.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - A
impugnação ao cumprimento de sentença não comporta acolhida, haja vista que o credor apresentou cálculo do montante
executado de acordo com o julgado (fls. 2), inclusive com as despesas processuais que despendeu, não havendo mácula
constatável na execução pretendida. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Não tendo havido pagamento do
débito, deverá ser acrescido de multa de 10% e honorários também de 10%, em virtude do presente incidente. Apresente o
credor cálculo atualizado do débito e manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 90 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 0001285-26.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010259-06.2023.8.26.0269) (processo principal 1010259-
06.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Jorge Nanini - BANCO DO BRASIL SA - Vista
à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias. - ADV: ALLAN ROGÉRIO
PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
Processo 1005477-53.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Almeida Carvalho da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Costa - VISTA A(O,s) REQUERENTE(S) para, caso queira(m), protocolar Incidente de Execução de
Sentença, tendo em vista o Trânsito em Julgado certificado nos autos os quais aguardarão, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta)
dias que, se findos, ensejarão o arquivamento. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES
NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1005594-10.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marli Cardoso Daniel Leite
- Vista à parte autora para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO
AMARAL (OAB 398985/SP)
Processo 1005633-12.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spadaço Comércio de
Aço Ltda - Não havendo manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, fica(m) o(a,s) Exequente(s), através
do(s) seu/sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena
de arquivamento provisório dos autos, até nova provocação. - ADV: LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB 379340/SP)
Processo 1006863-31.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Fica(m) o(a,s) parte (s) autora ou exequente intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de
pesquisa on-line para a(s) pesquisa(s) solicitada (s), sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, e
deverá(ão) ser recolhida(s) na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), no Código 434-1, Impressão de Informações do
Sistemas. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1010414-43.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Benedito Nunes da Costa - Vista à parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), EDUARDA PASSARELLI DA SILVA (OAB 506050/SP)
Processo 1010431-45.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aluísio Paulo Nascimento - - Andrea Romão
Nascimento - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU
(OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP)
Processo 1010711-79.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.D.D.A.S. -
F.S.O.B. - Vista à parte autora para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP)
Processo 1011371-10.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Simão de Jesus Silva -
BANCO BV S.A. - Vista à parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 376/379. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO
(OAB 317965/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1012622-63.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ivani de Oliveira - Vista
ao procurador da requerente para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MIRIÃ
VERDADEIRO DE CAMARGO (OAB 350505/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2025
Processo 0000389-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008322-92.2022.8.26.0269) (processo principal 1008322-
92.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Verneque Auto Center-ltda (Vanzeli Pneus) - Juliano Galvão de
Oliveira - Vistos. Preliminarmente, providencie a exequente o recolhimento das despesas referentes as pesquisas requeridas,
bem como junte planilha atualizada do débito. Efetivada a medida, tornem-me conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. -
ADV: ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP), DIULI SUELEN FOLTZ DE NADAI (OAB 410676/SP), NADJA CAVALCANTI
MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP)
Processo 0000710-86.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1006065-07.2016.8.26.0269) (processo principal 1006065-
07.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil -
Eliedna Nascimento Silva e Outro - - Valdir Figueiredo da Silva - Vista à parte autora para que apresente nos autos a planilha
do débito atualizado, conforme requerido no ato ordinatório de fls. 126, no prazo de 30 dias. - ADV: ROGERIO MACHADO
PEREZ (OAB 221887/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP),
MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0001041-73.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1004990-93.2017.8.26.0269) (processo principal 1004990-
93.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabiano
de Oliveira Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 333/334: tendo sido informada a alteração da
curatela, providencie a serventia a substituição do representante legal do autor junto ao SAJ. No mais, aguarde-se a prestação
de contas, na forma determinada a pág. 327. Intime-se. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE),
ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 0001210-84.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004144-66.2023.8.26.0269) (processo principal 1004144-
66.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - A
impugnação ao cumprimento de sentença não comporta acolhida, haja vista que o credor apresentou cálculo do montante
executado de acordo com o julgado (fls. 2), inclusive com as despesas processuais que despendeu, não havendo mácula
constatável na execução pretendida. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Não tendo havido pagamento do
débito, deverá ser acrescido de multa de 10% e honorários também de 10%, em virtude do presente incidente. Apresente o
credor cálculo atualizado do débito e manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, em 90 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 0001285-26.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1010259-06.2023.8.26.0269) (processo principal 1010259-
06.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Jorge Nanini - BANCO DO BRASIL SA - Vista
à parte autora para que se manifeste sobre a impugnação do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias. - ADV: ALLAN ROGÉRIO
PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º