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junto às
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Identificação
Nº Processo: 1005593-02.2019.8.26.0010
Classe: média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta
Partes e Advogados
Nome: junt *** junto às
Advogados e OAB
Advogado: diretam *** diretamente ao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), PATRICIA KATO (OAB 146478/SP), JOSE AYRTON FERREIRA
LEITE (OAB 126770/SP)
Processo 1005593-02.2019.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio Ltda - Vistos. Ciência quanto ao desarquivamento do processo. Informamos que permanecerá em Cart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório,
aguardando manifestação das partes, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, não havendo manifestação o processo retornará
ao arquivo nos mesmos moldes do quanto determinado anteriormente, sem a interrupção do prazo prescricional. Intime-se.
- ADV: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB
109960/RJ)
Processo 1011975-22.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Bellavittà Araraquara - SCOPEL SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Para possibilitar o desarquivamento do processo
providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no
valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
- ADV: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP),
AIRES VIGO (OAB 84934/SP), WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 306366/SP)
Processo 1016007-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Amarino dos Santos
Marques e outro - Vistos. Observo que a conta bancária apresenta extratos de movimentação de conta corrente, com várias
operações de transferências e débitos, o que afasta sua natureza de poupança. Quanto ao pedido de desbloqueio, entendo
diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o
saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo
é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta
poupança. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao
sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9
Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário
tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que
dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. - ADV: JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCOS FILIPE DE LIMA SOUZA (OAB 18825/AL)
Processo 1033926-14.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Cebolas Osa Eireli - Vistos. Para pesquisa via on line, deverá
o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023:
Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs
Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud Pesquisa de
endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas
(por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo,
não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1
UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via
POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB 29862/SC), BRUNA
RAFAELA MARTINS ARRAZÃO (OAB 39023/SC)
Processo 1034237-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.D.E. - - A.A.C.N.
e outro - Vistos, Oficie-se a CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que forneçam informações
se o executado possui investimentos ou previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em seu nome junto às
instituições financeiras ou empresas conveniadas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado
deverá providenciar a impressão e a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, consignando o número do processo. Int. - ADV: MIRIAM KRONGOLD
SCHMIDT (OAB 130052/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO FERNANDES (OAB
118880/SP)
Processo 1039197-77.2016.8.26.0100 - Monitória - Comodato - Md Educacional Ltda - Laudiceia Alves Bessa - réu revel
- - LAUDICEIA ALVES BESSA - réu revel - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP), LAUDICEIA ALVES
BESSA, LAUDICEIA ALVES BESSA
Processo 1041994-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
York Duplex Residence - Vistos. 1 - As partes houveram por bem formular acordo para cumprimento da obrigação de forma
parcelada. 2 - Diante disso, homologo o acordo a que chegaram as partes e determino a suspensão da presente execução nos
termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 3 - Permaneçam os autos em cartório até o fim das parcelas. 4 - Decorrido
o prazo, manifeste-se a parte exequente em 5 dias. 5 - No silêncio, presumir-se-á o pagamento e a execução será extinta.
Intimem-se. - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP)
Processo 1055637-56.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adriana Leite Lopes - - Maria
Leite Lopes - José Rostand Mercier - - R2R Comercial Ltda. e outros - Luis Rostand Mercier - Vistos. Rejeito a impugnação
apresentada por JOSÉ ROSTAND, pois os extratos da contas indicam o contrário do alegado. A conta mercado pago não
comprova ser poupança ou receptora de valor de aposentadoria. Ademais, a movimentação da conta indica que valores
expressivos são movimentados na conta (créditos), a indicar a inexistência de natureza alimentar do saldo existente. Na conta
do Banco Mercantil, o valor da aposentadoria é ínfimo, pouco maís de R$ 2.000,00, enquanto a movimentação foi de R$
30.000,00 em um mês e R$ 50.000,00 em outro mês. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o
interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos
pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQN
VmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o
interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e
cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema
de expedição. - ADV: MARCELO PICCHI (OAB 214577/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF (OAB 66760/SP), ELIANE
INES SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 76204/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP), PATRICK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
165462/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), PATRICIA KATO (OAB 146478/SP), JOSE AYRTON FERREIRA
LEITE (OAB 126770/SP)
Processo 1005593-02.2019.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio Ltda - Vistos. Ciência quanto ao desarquivamento do processo. Informamos que permanecerá em Cart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ório,
aguardando manifestação das partes, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, não havendo manifestação o processo retornará
ao arquivo nos mesmos moldes do quanto determinado anteriormente, sem a interrupção do prazo prescricional. Intime-se.
- ADV: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ), RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (OAB
109960/RJ)
Processo 1011975-22.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em
Bellavittà Araraquara - SCOPEL SP-19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Para possibilitar o desarquivamento do processo
providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no
valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
- ADV: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP),
AIRES VIGO (OAB 84934/SP), WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 306366/SP)
Processo 1016007-75.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Amarino dos Santos
Marques e outro - Vistos. Observo que a conta bancária apresenta extratos de movimentação de conta corrente, com várias
operações de transferências e débitos, o que afasta sua natureza de poupança. Quanto ao pedido de desbloqueio, entendo
diversamente do entendimento da 2ª Turma do STJ, pois o legislador apenas excepcionou os saldos da conta poupança até o
saldo de 40 salários mínimos, não sendo possível interpretação extensiva, até porque o que motivou a elaboração do dispositivo
é justamente a realidade da classe média baixa e classe baixa brasileira, que mantém a cultura de poupar dinheiro em conta
poupança. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao
sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9
Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário
tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que
dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. - ADV: JOÃO
LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), MARCOS FILIPE DE LIMA SOUZA (OAB 18825/AL)
Processo 1033926-14.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Cebolas Osa Eireli - Vistos. Para pesquisa via on line, deverá
o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023:
Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs
Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud Pesquisa de
endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas
(por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo,
não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central de
indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1
UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via
POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA (OAB 29862/SC), BRUNA
RAFAELA MARTINS ARRAZÃO (OAB 39023/SC)
Processo 1034237-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - M.D.E. - - A.A.C.N.
e outro - Vistos, Oficie-se a CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que forneçam informações
se o executado possui investimentos ou previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em seu nome junto às
instituições financeiras ou empresas conveniadas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado
deverá providenciar a impressão e a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. As
respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, consignando o número do processo. Int. - ADV: MIRIAM KRONGOLD
SCHMIDT (OAB 130052/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO FERNANDES (OAB
118880/SP)
Processo 1039197-77.2016.8.26.0100 - Monitória - Comodato - Md Educacional Ltda - Laudiceia Alves Bessa - réu revel
- - LAUDICEIA ALVES BESSA - réu revel - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), FERNANDO RODRIGO PINO PAVANELLI (OAB 320535/SP), LAUDICEIA ALVES
BESSA, LAUDICEIA ALVES BESSA
Processo 1041994-45.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
York Duplex Residence - Vistos. 1 - As partes houveram por bem formular acordo para cumprimento da obrigação de forma
parcelada. 2 - Diante disso, homologo o acordo a que chegaram as partes e determino a suspensão da presente execução nos
termos do art. 922 do Código de Processo Civil. 3 - Permaneçam os autos em cartório até o fim das parcelas. 4 - Decorrido
o prazo, manifeste-se a parte exequente em 5 dias. 5 - No silêncio, presumir-se-á o pagamento e a execução será extinta.
Intimem-se. - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP)
Processo 1055637-56.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Adriana Leite Lopes - - Maria
Leite Lopes - José Rostand Mercier - - R2R Comercial Ltda. e outros - Luis Rostand Mercier - Vistos. Rejeito a impugnação
apresentada por JOSÉ ROSTAND, pois os extratos da contas indicam o contrário do alegado. A conta mercado pago não
comprova ser poupança ou receptora de valor de aposentadoria. Ademais, a movimentação da conta indica que valores
expressivos são movimentados na conta (créditos), a indicar a inexistência de natureza alimentar do saldo existente. Na conta
do Banco Mercantil, o valor da aposentadoria é ínfimo, pouco maís de R$ 2.000,00, enquanto a movimentação foi de R$
30.000,00 em um mês e R$ 50.000,00 em outro mês. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o
interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos
pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQN
VmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u; Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o
interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e
cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema
de expedição. - ADV: MARCELO PICCHI (OAB 214577/SP), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA WOLF (OAB 66760/SP), ELIANE
INES SANTOS PEREIRA DIAS (OAB 76204/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP), PATRICK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º