Processo ativo

junto às instituições

0029844-16.2005.8.26.0100
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nome: junto às in *** junto às instituições
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lúcia Cristina de Campos Leonel - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Rejeito os embargos de declaração, porque a multa de R$ 30.000,00 foi objeto de outro descumprimento. O
novo descumprimento decorre do não pagamento pelo plano ao hospital, que somente foi objeto de reversão de valor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es em
janeiro deste ano, com 16 dias de descumprimento desde a decisão de fls. 361. O valor acumulado é de R$ 32.000,00 (R$
2.000,00 ao dia). Por outro lado, como a obrigação foi satisfeita, entendo que o valor indica enriquecimento sem causa, motivo
pelo qual reduzo o valor para R$ 10.000,00. Deposite a ré o valor no prazo de 15 dias. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA
HENRIQUES (OAB 180315/SP), PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/SP)
Processo 0029844-16.2005.8.26.0100 (583.00.2005.029844) - Monitória - Pagamento - Retour Ativos Financeiros Ltda - Em
Liquidação - Vistos, Oficie-se a CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que forneçam informações se o
executado possui investimentos ou previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em seu nome junto às instituições
financeiras ou empresas conveniadas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá
providenciar a impressão e a remessa da presente. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este Juízo, consignando
o número do processo. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0032576-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1076935-21.2024.8.26.0100) (processo principal 1076935-
21.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Celiria de Queiroz Oliveira
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fl. 114: Ciência às partes do bloqueio realizado. Fls. 101/102: Ciente quanto a
interposição do Agravo de Instrumento e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, ante o efeito suspensivo
concedido em Agravo, aguarde-se até final julgamento. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HIGOR
GREGÓRIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 506041/SP)
Processo 0035901-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1108017-12.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Naccos Rest Arabe Ltda e outros - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO TCHIRICHIAN (OAB 73390/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0036358-04.2013.8.26.0100 (processo principal 0021251-32.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Rodovia das Colinas S/A - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Vistas dos autos ao exequente
para tomar ciência da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em
termos de extinção. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO
FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE
PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação
para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de
Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: JOAO GUILHERME
VERTUAN LAVRADOR (OAB 334937/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), HELVECIO FRANCO
MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/
SP)
Processo 0037956-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1019791-26.2023.8.26.0100) (processo principal 1019791-
26.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Helena Cerqueira Portela - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a estimativa de honorários
periciais. Intime-se. - ADV: HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 495439/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/
SP), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 38771/MG)
Processo 0038437-38.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1079284-02.2021.8.26.0100) (processo principal 1079284-
02.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Baltic Veículos Ltda. - A exequente não está cobrando os honorários
sucumbenciais e de execução neste incidente específico, pois esses honorários pertencem aos antigos advogados e devem ser
cobrados por eles em um processo incidental próprio Desse modo, determino a instauração do incidente processual próprio
pelos antigos patronos, para que estes executem diretamente os honorários que lhe são devidos. - ADV: MARCOS TAVARES
FERREIRA (OAB 221260/SP)
Processo 0038602-51.2023.8.26.0100 (processo principal 0184877-23.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Aurora Comercial e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Círculo Social São Camilo - Vista
dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ
ELIAS ARRUDA BARBOSA (OAB 22953/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), AGUIDA ARRUDA BARBOSA (OAB 29881/SP)
Processo 0039115-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1057991-68.2024.8.26.0100) (processo principal 1057991-
68.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria Estela Campos Meira - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 83/85: Aguarde-se orçamento da cirurgia. Prazo: 30 dias. - ADV: ROSANGELA MARIA
NEGRAO (OAB 84879/SP), JOYCE GODINHO MAZZALLI (OAB 239122/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0039121-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1032696-29.2024.8.26.0100) (processo principal 1032696-
29.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - WEW Importação e Exportação Ltda - EATALY Brasil Comércio e Distribuição
de Alimentos Ltda. - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado
diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte
interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx
INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento
ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição
de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV:
DANIEL VIEIRA DE JESUS (OAB 342822/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), DIOGO ROSSETTI CLETO
(OAB 285612/SP)
Processo 0039336-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1157730-48.2023.8.26.0100) (processo principal 1157730-
48.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Comparex Brasil S/A - Resource Tecnologia e
Informática Ltda - Anote-se a concessão do efeito suspensivo, nos termos de fls. 205/206. Aguarde-se pelo julgamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 15:56
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