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Identificação
Nº Processo: 0005199-28.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: junto às instituiç *** junto às instituições financeiras ou
Advogados e OAB
Advogado: direta *** diretamente
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1121/2024
Processo 0005199-28.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1114427-96.2014.8.26.0100) (processo principal 1114427-
96.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lienação Fiduciária - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - Vista
dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB 449975/SP)
Processo 0007117-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1145532-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Sy - Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Providencie o interessado a juntada da
planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ
(OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0009087-05.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1000822-94.2022.8.26.0100) (processo principal 1000822-
94.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Santos Barbosa - CLARO
S/A - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente
ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9B
W9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário
tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que
dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se. -
ADV: LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0023787-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128963-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1128963-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ps Publicidade e Serviços Ltda - Monkash Capital S.a. - Vistos.
Defiro. Expeça-se carta postal conforme requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB
299572/SP)
Processo 0026846-17.2001.8.26.0100 (583.00.2001.026846) - Execução de Título Extrajudicial - B. - Vistos, Oficie-
se a CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que forneçam informações se o executado possui
investimentos ou previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em seu nome junto às instituições financeiras ou
empresas conveniadas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a
impressão e a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este Juízo, consignando o número do processo. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0037046-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1088932-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Felipe Barbosa Fontana - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista dos autos ao
Ministério Público por 15 dias. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES
(OAB 347217/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0042290-84.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1050495-61.2019.8.26.0100) (processo principal 1050495-
61.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Enoque Souza Mendes - - Marismenia
Alves Mendes - Imobiliária Sarabeja Eireli e outro - 1 - Para análise do pedido de fraude à execução, necessária a intimação dos
terceiros adquirentes, sucessivamente, conforme consta da matrícula do imóvel. Assim, o exequente deverá indicar o nome dos
terceiros, qualificando-os, para que seja intimados a apresentar embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, nos termos do art.
792, §4º, do NCPC; 2 - aguarde-se o aditamento do pedido. Após, citem-se os adquirentes, para oposição de embargos em 15
dias. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP),
DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP)
Processo 0044567-45.2002.8.26.0100 (583.00.2002.044567) - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Companhia
Industrial São Paulo - Rio Cisper - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP)
Processo 0047682-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116915-43.2022.8.26.0100) (processo principal 1116915-
43.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcio Louzada Carpena - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado
diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPei
A4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o
formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos,
que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se. -
ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0048411-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086564-90.2022.8.26.0002) (processo principal 1086564-
90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Diego Gomes Basse - J2m Assessoria e Administração
Imobiliária - - Leila Adriana Lima do Nascimento - Acolho a impugnação, diante da evidente inexistência de crédito a ser
executado. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento de horários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor da execução. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA
(OAB 333623/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0048484-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1105756-84.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - R.B. - - T.N.I.C.I.E.F. - - N.I.C.I.E.F. - - G.A.P.S. e outros -
Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem
conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: PRISCILLA ZACHARIAS BONFIM (OAB 80092/PR), PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB
65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA
ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO (OAB 467296/SP), ROBERTO NAZARI
MIOTTO (OAB 86067/PR), ROBERTO NAZARI MIOTTO (OAB 86067/PR), ROBERTO NAZARI MIOTTO (OAB 86067/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA RODRIGUES ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1121/2024
Processo 0005199-28.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1114427-96.2014.8.26.0100) (processo principal 1114427-
96.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lienação Fiduciária - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - Vista
dos autos ao Ministério Público por 15 dias. - ADV: RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO (OAB 449975/SP)
Processo 0007117-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1145532-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Sy - Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Providencie o interessado a juntada da
planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ
(OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0009087-05.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1000822-94.2022.8.26.0100) (processo principal 1000822-
94.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Santos Barbosa - CLARO
S/A - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário
eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente
ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9B
W9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário
tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que
dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se. -
ADV: LEANDRO SANTOS BARBOSA (OAB 243256/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0023787-15.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1128963-97.2023.8.26.0100) (processo principal 1128963-
97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ps Publicidade e Serviços Ltda - Monkash Capital S.a. - Vistos.
Defiro. Expeça-se carta postal conforme requerido. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB
299572/SP)
Processo 0026846-17.2001.8.26.0100 (583.00.2001.026846) - Execução de Título Extrajudicial - B. - Vistos, Oficie-
se a CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização e à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que forneçam informações se o executado possui
investimentos ou previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL em seu nome junto às instituições financeiras ou
empresas conveniadas. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a
impressão e a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este Juízo, consignando o número do processo. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0037046-14.2023.8.26.0100 (processo principal 1088932-06.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Felipe Barbosa Fontana - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista dos autos ao
Ministério Público por 15 dias. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA ALVAREZ MORALES
(OAB 347217/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0042290-84.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1050495-61.2019.8.26.0100) (processo principal 1050495-
61.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Enoque Souza Mendes - - Marismenia
Alves Mendes - Imobiliária Sarabeja Eireli e outro - 1 - Para análise do pedido de fraude à execução, necessária a intimação dos
terceiros adquirentes, sucessivamente, conforme consta da matrícula do imóvel. Assim, o exequente deverá indicar o nome dos
terceiros, qualificando-os, para que seja intimados a apresentar embargos de terceiro, no prazo de 15 dias, nos termos do art.
792, §4º, do NCPC; 2 - aguarde-se o aditamento do pedido. Após, citem-se os adquirentes, para oposição de embargos em 15
dias. - ADV: REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB 134012/SP), DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP),
DEOSDETE DE OLIVEIRA MARQUIZA (OAB 350951/SP)
Processo 0044567-45.2002.8.26.0100 (583.00.2002.044567) - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Companhia
Industrial São Paulo - Rio Cisper - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV:
ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP)
Processo 0047682-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116915-43.2022.8.26.0100) (processo principal 1116915-
43.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcio Louzada Carpena - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado
diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPei
A4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo
e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o
formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos,
que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se. -
ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 0048411-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086564-90.2022.8.26.0002) (processo principal 1086564-
90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Diego Gomes Basse - J2m Assessoria e Administração
Imobiliária - - Leila Adriana Lima do Nascimento - Acolho a impugnação, diante da evidente inexistência de crédito a ser
executado. Diante do princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento de horários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor da execução. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA
(OAB 333623/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0048484-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1105756-84.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - R.B. - - T.N.I.C.I.E.F. - - N.I.C.I.E.F. - - G.A.P.S. e outros -
Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem
conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: PRISCILLA ZACHARIAS BONFIM (OAB 80092/PR), PAULO HENRIQUE DOS
SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB
65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), VANESSA
ESCOBAR PRESTES (OAB 65993/RS), PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO (OAB 467296/SP), ROBERTO NAZARI
MIOTTO (OAB 86067/PR), ROBERTO NAZARI MIOTTO (OAB 86067/PR), ROBERTO NAZARI MIOTTO (OAB 86067/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º