Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
juntou apenas sua declaração
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Identificação
Nº Processo: 1001300-23.2024.8.26.0233
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Autor: juntou apenas *** juntou apenas sua declaração
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art.
184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica, na forma
dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 7- Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para
apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). 8- Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-
se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, independentemente de juízo
de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 9- Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v.
acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art.
1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo
quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Dispensado
o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB
116196/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001300-23.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Silveira - Banco
BMG S/A. - Fls. 45/104: Habilitação cadastrada. No prazo legal, manifeste-se . - ADV: AURORA COCENZA ARAUJO MACEDO
(OAB 351060/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1001329-73.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tssc Tambores do Brasil Ltda
- Epp - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal - Guia FEDTJ - Código 120-1,
conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou
intimação - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
Processo 1001337-50.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Matheus Gabriel Ribeiro do
Nascimento - Fls. 60: Habilitação do Banco do Brasil, cadastrada. Manifeste-se no prazo já determinado. - ADV: MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1001345-61.2023.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Posto 7 São Carlos Ltda -
Pesquisa deferida. Antes, porém, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para comprovar(em), em 15 (quinze) dias, o recolhimento
das taxas pertinentes, bem como para juntar(em) planilha atualizada do débito - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA
PRADO SALUM (OAB 307401/SP)
Processo 1001346-12.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Brusolo - Fls.
156/169: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da juntada do laudo. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI
(OAB 422882/SP)
Processo 1001359-11.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.C. - A.J.A.C. - Fls. 53 e 55:
Ciência às partes. - ADV: NAJARA RIBEIRO ALVES (OAB 469681/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1001361-49.2022.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arnaldo Lopes Garcia
- - Marlene Teixeira Lopes Garcia - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP),
ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1001366-03.2024.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.M. - - J.R.B.M. - Vistos. - ADV: VITÓRIA
NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1001374-48.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Geraldo Pegoraro -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciente do laudo pericial de fls. 240/255, manifestação da parte requerida de fls.
240/255 e ausência de manifestação da parte autora. Não havendo esclarecimentos a serem prestados, declaro finalizado o
trabalho pericial. Reputo suficiente a prova pericial para o deslinde da questão e, por isso, não vislumbro necessidade de outras
provas. Expeça-se o necessário para o pagamento do salário pericial. Na sequencia, intimem-se as partes para apresentação
das alegações finais. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DA SILVA ERLO (OAB 445049/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 1001375-62.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.P. - J.A. - Defiro a parte requerida os
benefícios da justiça gratuita. Anote. Diante das peculiaridades do caso, determino a realização de estudo social pelo setor
técnico do Juízo. ConformeProvimento CG nº 15/2023, desde já autorizo o uso do veículo oficial pelo Setor Técnico para a
melhor realização de seus trabalhos referentes a estes autos, caso necessário. Com a juntada do relatório dê-se vista dos autos
às partes e ao Ministério Público para manifestação e oportunamente tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE
MELO (OAB 417433/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1001377-32.2024.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos
Roberto Perussi - Vistos. Intimado para apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros
documentos aptos a comprovar a impossibilidade de assumir os encargos processuais, o autor juntou apenas sua declaração
de imposto de renda exercício 2024. Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar a juntada
dos demais documentos, visando comprovar sua alegada carência econômica: (a) comprovantes de renda (holerites ou outro
documento hábil) e de receitas adicionais; (b) certidão de registro de imóveis; (b) certidão do Detran de automóveis; (c) cópia
dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. O prazo máximo é de 15 dias, sob pena de indeferimento
do pleito. Preferindo, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais iniciais. Intime-se. -
ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1001421-22.2022.8.26.0233 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Paulo Simao Carlino da Costa
- - Elenice Aparecida Camillo da Costa - Antonio de Jesus Carlino - - Aparecida de Jesus Gonçalves Carlino - - João Batista
Carlindo - - Vera Lúcia Brambilla Carlindo - - José Mario Carlino - - Espólio de Brasilina Aparecida Rodrigues Carlino - Oficie-
se a OAB para a substituição do patrono indicado para defender os interesses do requerido. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE
TROMBELLI DE HANAI (OAB 259198/SP), LUÍS FELIPE TROMBELLI DE HANAI (OAB 259198/SP), FABIANA MARIA CARLINO
(OAB 288724/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), IVAN
PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB
388535/SP)
Processo 1001421-85.2023.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
VotorantimS/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: WELSON GASPARINI
JUNIOR (OAB 116196/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP)
Processo 1001433-65.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Donara Lanza Martins de Arruda -
UP Piscinas, registrado civilmente como Cristal Industria e Comercio de Piscinas Ltda Me e outro - Fl. 238: Manifeste-se, o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art.
184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica, na forma
dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 7- Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para
apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). 8- Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-
se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, independentemente de juízo
de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 9- Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v.
acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art.
1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo
quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Dispensado
o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB
116196/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1001300-23.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Roberto Silveira - Banco
BMG S/A. - Fls. 45/104: Habilitação cadastrada. No prazo legal, manifeste-se . - ADV: AURORA COCENZA ARAUJO MACEDO
(OAB 351060/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1001329-73.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tssc Tambores do Brasil Ltda
- Epp - A parte interessada deverá comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal - Guia FEDTJ - Código 120-1,
conforme tabela disponibilizada no site do E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou
intimação - GRD - Guia de Recolhimento de Diligência. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
Processo 1001337-50.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Matheus Gabriel Ribeiro do
Nascimento - Fls. 60: Habilitação do Banco do Brasil, cadastrada. Manifeste-se no prazo já determinado. - ADV: MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 1001345-61.2023.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Posto 7 São Carlos Ltda -
Pesquisa deferida. Antes, porém, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para comprovar(em), em 15 (quinze) dias, o recolhimento
das taxas pertinentes, bem como para juntar(em) planilha atualizada do débito - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA
PRADO SALUM (OAB 307401/SP)
Processo 1001346-12.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Brusolo - Fls.
156/169: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da juntada do laudo. - ADV: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI
(OAB 422882/SP)
Processo 1001359-11.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.C. - A.J.A.C. - Fls. 53 e 55:
Ciência às partes. - ADV: NAJARA RIBEIRO ALVES (OAB 469681/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1001361-49.2022.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Arnaldo Lopes Garcia
- - Marlene Teixeira Lopes Garcia - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP),
ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1001366-03.2024.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.M. - - J.R.B.M. - Vistos. - ADV: VITÓRIA
NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1001374-48.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Geraldo Pegoraro -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciente do laudo pericial de fls. 240/255, manifestação da parte requerida de fls.
240/255 e ausência de manifestação da parte autora. Não havendo esclarecimentos a serem prestados, declaro finalizado o
trabalho pericial. Reputo suficiente a prova pericial para o deslinde da questão e, por isso, não vislumbro necessidade de outras
provas. Expeça-se o necessário para o pagamento do salário pericial. Na sequencia, intimem-se as partes para apresentação
das alegações finais. Intime-se. - ADV: LETÍCIA DA SILVA ERLO (OAB 445049/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 1001375-62.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.P. - J.A. - Defiro a parte requerida os
benefícios da justiça gratuita. Anote. Diante das peculiaridades do caso, determino a realização de estudo social pelo setor
técnico do Juízo. ConformeProvimento CG nº 15/2023, desde já autorizo o uso do veículo oficial pelo Setor Técnico para a
melhor realização de seus trabalhos referentes a estes autos, caso necessário. Com a juntada do relatório dê-se vista dos autos
às partes e ao Ministério Público para manifestação e oportunamente tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE
MELO (OAB 417433/SP), ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1001377-32.2024.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos
Roberto Perussi - Vistos. Intimado para apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros
documentos aptos a comprovar a impossibilidade de assumir os encargos processuais, o autor juntou apenas sua declaração
de imposto de renda exercício 2024. Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar a juntada
dos demais documentos, visando comprovar sua alegada carência econômica: (a) comprovantes de renda (holerites ou outro
documento hábil) e de receitas adicionais; (b) certidão de registro de imóveis; (b) certidão do Detran de automóveis; (c) cópia
dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos três meses. O prazo máximo é de 15 dias, sob pena de indeferimento
do pleito. Preferindo, no mesmo prazo, poderá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais iniciais. Intime-se. -
ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 1001421-22.2022.8.26.0233 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Paulo Simao Carlino da Costa
- - Elenice Aparecida Camillo da Costa - Antonio de Jesus Carlino - - Aparecida de Jesus Gonçalves Carlino - - João Batista
Carlindo - - Vera Lúcia Brambilla Carlindo - - José Mario Carlino - - Espólio de Brasilina Aparecida Rodrigues Carlino - Oficie-
se a OAB para a substituição do patrono indicado para defender os interesses do requerido. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE
TROMBELLI DE HANAI (OAB 259198/SP), LUÍS FELIPE TROMBELLI DE HANAI (OAB 259198/SP), FABIANA MARIA CARLINO
(OAB 288724/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), IVAN
PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP), MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB
388535/SP)
Processo 1001421-85.2023.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
VotorantimS/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: WELSON GASPARINI
JUNIOR (OAB 116196/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP)
Processo 1001433-65.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Donara Lanza Martins de Arruda -
UP Piscinas, registrado civilmente como Cristal Industria e Comercio de Piscinas Ltda Me e outro - Fl. 238: Manifeste-se, o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º