Processo ativo
Juraci Roque Vendrami e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004441-42.2023.8.26.0441
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Partes e Advogados
Apelado: Juraci Roque Vendrami e outros; *** Juraci Roque Vendrami e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
Advogados e OAB
Advogado: Evelcor For *** Evelcor Fortes Salzano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Apelado: Juraci Roque Vendrami e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Apelado: Tsukimi Yamashita; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. brícia Maia Salzano
Frazão (OAB: 186944/SP)
1004441-42.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004441-42.2023.8.26.0441; Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina Marconi; Advogado: Rafael Dias Marcondes da
Silva (OAB: 489546/SP)
0003816-75.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003816-75.2024.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Carmem Silvia Pignatti dos Santos, viúva do reqte/falecido José Augusto Cordeiro dos Santos.; Advogada: Roberta Caroline Izzi
de Camargo (OAB: 279666/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Bárbara
Machado Pires (OAB: 481426/SP)
1000425-64.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000425-64.2023.8.26.0370; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: José
Fernando Garcia Rosa; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelado: Município de Paraíso; Advogado:
Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) (Procurador)
1001205-92.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001205-92.2023.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE BOITUVA; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Apelado:
Roberto Saraceni; Advogado: Renato Paes de Camargo (OAB: 208695/SP)
1022015-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022015-43.2024.8.26.0506; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Crpr Comércio de Pelúcias Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto
(OAB: 231856/SP)
0039055-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039055-90.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Silma Ana Ramos Menezes; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1001175-79.2025.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001175-79.2025.8.26.0246; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância; Apelante: Hernanda Silva de Oliveira; Advogado: Matheus Viana dos Santos (OAB: 446221/SP); Apelado: Municipio
de Itapura
1006423-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006423-57.2024.8.26.0053; Assunto: Fiscalização;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arcpira Metalúrgica Ltda - Epp; Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB:
386454/SP)
1040377-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040377-94.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Thomas Frederico Bonato e outro;
Advogado: Thiago Bonatto (OAB: 289057/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva
(OAB: 163116/SP) (Procurador)
1005802-26.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005802-26.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Caraigá Veículos Ltda.; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003367-12.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Apelante: Sebastião de Brito; Advogada: Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Apelado: Juraci Roque Vendrami e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP); Apelado: Tsukimi Yamashita; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); Advogada: Fernanda Maia
Salzano (OAB: 114890/SP); Advogado: Vinicius Fernandes de Carvalho (OAB: 223892/SP); Advogada: Fa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. brícia Maia Salzano
Frazão (OAB: 186944/SP)
1004441-42.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004441-42.2023.8.26.0441; Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelada: Silvia Regina Marconi; Advogado: Rafael Dias Marcondes da
Silva (OAB: 489546/SP)
0003816-75.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003816-75.2024.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Carmem Silvia Pignatti dos Santos, viúva do reqte/falecido José Augusto Cordeiro dos Santos.; Advogada: Roberta Caroline Izzi
de Camargo (OAB: 279666/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogada: Bárbara
Machado Pires (OAB: 481426/SP)
1000425-64.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000425-64.2023.8.26.0370; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: José
Fernando Garcia Rosa; Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP); Apelado: Município de Paraíso; Advogado:
Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP) (Procurador)
1001205-92.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001205-92.2023.8.26.0082; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: MUNICÍPIO DE BOITUVA; Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador); Apelado:
Roberto Saraceni; Advogado: Renato Paes de Camargo (OAB: 208695/SP)
1022015-43.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022015-43.2024.8.26.0506; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Crpr Comércio de Pelúcias Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini Neto
(OAB: 231856/SP)
0039055-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039055-90.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Silma Ana Ramos Menezes; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1001175-79.2025.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001175-79.2025.8.26.0246; Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância; Apelante: Hernanda Silva de Oliveira; Advogado: Matheus Viana dos Santos (OAB: 446221/SP); Apelado: Municipio
de Itapura
1006423-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006423-57.2024.8.26.0053; Assunto: Fiscalização;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arcpira Metalúrgica Ltda - Epp; Advogado: Pedro Giacomini Bottesini Ramalho (OAB:
386454/SP)
1040377-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040377-94.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Thomas Frederico Bonato e outro;
Advogado: Thiago Bonatto (OAB: 289057/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva
(OAB: 163116/SP) (Procurador)
1005802-26.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005802-26.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Caraigá Veículos Ltda.; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador)
1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio
Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003367-12.2018.8.26.0575; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Apelante: Sebastião de Brito; Advogada: Michele Roque Sberci (OAB: 388433/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Município de São José do Rio Pardo; Advogada: Vanusa Graciano (OAB: 269081/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º