0000800-90.2023.5.05.0023

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0000800-90.2023.5.05.0023 Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANDERSON CORDEIRO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA NASCIMENTO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JURACI SOUSA FALCAO
JUNIOR(OAB: 22628/BA)
AGRAVANTE FUND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO CAYCE SANTOS SILVA
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA) RECORRIDO GRAFICO EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA) ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
AGRAVADO ELAINE GALDINA DOS SANTOS
DIAS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA) ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE GALDINA DOS SANTOS DIAS
- ANDERSON CORDEIRO NASCIMENTO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- CAYCE SANTOS SILVA
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000823-04.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001038-79.2023.5.05.0421
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE EXPRESSO PLANALTO
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NIVEA MARIA PONTES(OAB: RECORRENTE RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
54979/MG) ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
ADVOGADO LAURA MENDONCA DE REZENDE SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
RODRIGUES(OAB: 135791/MG) RECORRIDO PETNOR INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO ISABELLE SILVINO DE DE EMBALAGENS LTDA - EPP
OLIVEIRA(OAB: 109873/MG) ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
RECORRENTE VICENTE MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO(OAB: 17485/BA)
ADVOGADO DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB: PERITO ARNALDO GONCALVES BASTOS
28139/BA) JUNIOR
RECORRIDO EXPRESSO PLANALTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA TRABALHO
ADVOGADO NIVEA MARIA PONTES(OAB:
54979/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAURA MENDONCA DE REZENDE - ARNALDO GONCALVES BASTOS JUNIOR
RODRIGUES(OAB: 135791/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ISABELLE SILVINO DE
OLIVEIRA(OAB: 109873/MG) - PETNOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
- EPP
RECORRIDO VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
- RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO DIOGO DE ALMEIDA PIRES(OAB:
28139/BA)
Processo Nº AIAP-0001259-70.2015.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- VICENTE MOREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE AJUREMAR SANTOS MACHADO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Processo Nº ROT-0000830-34.2022.5.05.0194 SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELSHADAY CONSTRUCOES E
Relator MARIZETE MENEZES CORREA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVADO MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SENA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA BAHIA
RECORRIDO GERALDO ANGELO DA SILVA AGRAVADO UBIRATAN DE OLIVEIRA BAHIA
JUNIOR TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
ADVOGADO Erimá Ribeiro Ramos(OAB: 12136/BA) INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SAUDE SUPLEMENTAR E
TRABALHO CAPITALIZACAO - CNSEG
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA - AJUREMAR SANTOS MACHADO
- GERALDO ANGELO DA SILVA JUNIOR - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Processo Nº ROT-0001005-87.2023.5.05.0551
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831