0000079-25.2016.5.05.0431

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE AILDA DE ALMEIDA SOUZA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PEREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB: próximas que se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. seguirem, independentemente de nova publicação.
11793/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE CARLOS JOEL PEREIRA
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB: 4ª TURMA
11793/BA) 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INÍCIO: 28/03/2025 - 9h
INTEGRADA
ENCERRAMENTO: 04/04/2025 - 9h
ADVOGADO JURANDI BATISTA PEREIRA(OAB:
11793/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AGRAVADO LINCOLN ROBERTO SOUZA dos processos, relacionados a seguir, da 8ª sessão ordinária
BARBOSA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 28/03/2025 e
ADVOGADO UILMA DA SILVA GOMES(OAB: encerramento às 9h do dia 04/04/2025, em ambiente eletrônico não-
43511/BA)
presencial.
ADVOGADO JOAO LUIZ CAMANDAROBA
NETO(OAB: 53091/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s): os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- CARLOS JOEL PEREIRA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- LINCOLN ROBERTO SOUZA BARBOSA julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Processo Nº AP-0000079-25.2016.5.05.0431 habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Complemento Processo Eletrônico - PJE deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SOARES
27/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
SOARES
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO MARCELO DANTAS CABRAL(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
16085/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO DIRCEU BARNABE CARQUEIJA
de competência."
ADVOGADO ERIVELTON SANTOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
PINHEIRO(OAB: 34168/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO DANIEL SILVA DOS SANTOS(OAB:
34083/BA) AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO ZULEICA SANTOS DA SILVA convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
BARBOSA(OAB: 36563/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Intimado(s)/Citado(s):
em que atuam como Relatores: Juíza DILZA SANTOS.
- DIRCEU BARNABE CARQUEIJA Processo Nº ROT-0000002-11.2023.5.05.0030
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000260-84.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES RECORRENTE BTU BAHIA TRANSPORTES
URBANOS LTDA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP) ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
RECORRIDO DANIEL DE JESUS CONCEICAO
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: SPE S/A
79742/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 26854/BA)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS(OAB: 43404/BA)
TRABALHO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA RICCIO
- DANIEL DE JESUS CONCEICAO NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120