1001157-90.2023.5.02.0264

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE INDUSTRIA MECANICA BRASILEIRA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
DE ESTAMPOS IMBE LTDA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA
FILHO(OAB: 57225/MG) horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
RECORRENTE ROGERIO DONIZETE DE OLIVEIRA site deste E. Regional para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o registro de inscrições é
SIMOES
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
ADVOGADO CLAYTON EDUARDO CASAL
o registro manual de inscrições.
SANTOS(OAB: 211908/SP)
RECORRIDO INDUSTRIA MECANICA BRASILEIRA
DE ESTAMPOS IMBE LTDA O julgamento dos processos listados na presente pauta será
ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
FILHO(OAB: 57225/MG)
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
RECORRIDO ROGERIO DONIZETE DE OLIVEIRA
período que antecede o fechamento das salas, os processos
SIMOES
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
ADVOGADO CLAYTON EDUARDO CASAL
SANTOS(OAB: 211908/SP) Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA MECANICA BRASILEIRA DE ESTAMPOS IMBE Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
LTDA processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
- ROGERIO DONIZETE DE OLIVEIRA SIMOES serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Processo Nº ROT-1001157-90.2023.5.02.0264
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
Relator CRISTIANE MARIA GABRIEL
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Revisor CRISTIANE MARIA GABRIEL
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
RECORRENTE MARCOS PAULO CAMPOS SILVA mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
SOUZA FILHO(OAB: 370735/SP) aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO TIAGO PINHEIRO DE JESUS(OAB: base em seu juízo de conveniência.
343901/SP)
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 339419/SP) Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS DA forem analisados até o início da sessão serão considerados
CUNHA(OAB: 345582/SP) indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
157840/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
RECORRIDO MARCOS PAULO CAMPOS SILVA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA
SOUZA FILHO(OAB: 370735/SP) Atenciosamente,
ADVOGADO TIAGO PINHEIRO DE JESUS(OAB:
343901/SP) Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA DA Secretário da 5ª Turma
SILVA(OAB: 339419/SP)
Processo Nº AP-0000792-02.2012.5.02.0050
ADVOGADO RAFAEL MEDEIROS DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUNHA(OAB: 345582/SP)
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANANIAS BENEVENUTO DE SOUZA
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. NETO
- MARCOS PAULO CAMPOS SILVA ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB:
149058/SP)
ADVOGADO WILLIS MARTINS DA COSTA(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
272782/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FAUSTO DI TOTI GARCIA(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 160973/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO ADEMILTON ANTONIO BARBOSA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO ADEMLITON ANTONIO BARBOSA -
ME
TERCEIRO BANCO CENTRAL DO BRASIL
INTERESSADO
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILTON ANTONIO BARBOSA
Abertura das salas: 00:00 de 30/07/2025 - ADEMLITON ANTONIO BARBOSA - ME
Fechamento: A partir de 06/08/2025 - ANANIAS BENEVENUTO DE SOUZA NETO
- BANCO CENTRAL DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611