0000288-73.2023.5.05.0196

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
ADVOGADO JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO
SAPUCAIA.
DE MORAES(OAB: 15420/BA)
Processo Nº ROT-0000288-73.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO MACHADO
- MUNICIPIO DE CAMACARI Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ROBERTO DANTAS DOS SANTOS
RECORRENTE A. F. V.
- UNIAO DOS TRABALHADORE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S AUTONOMOS LTDA -
UNITRAB ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO B. D. B. S.
Processo Nº AP-0100400-97.1994.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA POLETTI(OAB: 33148/BA)
AGRAVANTE JOSE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA 20316/BA)
SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
ADVOGADO FREDERICO TAVARES MATTOS(OAB: 15731/BA)
TAMBON(OAB: 28325/BA) ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
AGRAVADO MONTT CONSTRUTORA LTDA BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
- JOSE SANTANA DOS SANTOS SANTANA(OAB: 26414/BA)
- MONTT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
14344/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO
4ª TURMA SILVA(OAB: 44919/BA)
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h 46504/BA)
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária 28785/DF)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não- ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
presencial. ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ROCHA(OAB: 304796/SP)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e MARTINS(OAB: 60958/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado DURAN(OAB: 74967/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 81303/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 12987/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
demais regras do referido Regimento. 48414/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
de competência." CARVALHO(OAB: 25691/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador Intimado(s)/Citado(s):
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO - A. F. V.
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. - B. D. B. S.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores: Processo Nº AIAP-0000646-21.2022.5.05.0019
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA Complemento Processo Eletrônico - PJE
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