0000571-21.2024.5.21.0001

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO RANIERE BATISTA DE
10315/RN) ARAUJO(OAB: 8583/RN)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI TERCEIRO CRISTINA MARIA BRAGA MARTINS
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) INTERESSADO
AGRAVANTE MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI ADVOGADO HELDER LIMA DE LUCENA(OAB:
DE PAIVA FILHO 7195/CE)
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB:
10315/RN) Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) - CRISTINA MARIA BRAGA MARTINS
AGRAVANTE MARIA DA CONCEICAO DA SILVA - RUBILUZ ALVES BEZERRA
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: - TECNORD TRANSFOR FUNDACOES LTDA
10315/RN)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI Processo Nº ROT-0000571-21.2024.5.21.0001
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA LOURENCO DE SOUZA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: JUNIOR
10315/RN) Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
AGRAVANTE MARIA LUCIANA DE SOUZA NORTE
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: RECORRENTE MARIA DAS GRACAS
10315/RN) ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI LEITE(OAB: 2605/RN)
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) ADVOGADO JOSE WELLINGTON COSTA
AGRAVANTE RAQUEL LOURENCO DE SOUZA LIMA(OAB: 21650/RN)
ADVOGADO JUSSIEL FONSECA DANTAS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
10315/RN) NORTE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
DE PAIVA FILHO(OAB: 10638/RN) MAO DE OBRA LTDA
AGRAVADO ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
PROJETOS ARQUITETONICOS LTDA RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO MARCOS ARTUR PASCHOAL RECORRIDO MARIA DAS GRACAS
SANTOS(OAB: 151779/MG) ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
AGRAVADO NEOCASA EMPREENDIMENTOS E LEITE(OAB: 2605/RN)
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO JOSE WELLINGTON COSTA
ADVOGADO FILIPE JOSE CORDEIRO(OAB: LIMA(OAB: 21650/RN)
124245/MG)
ADVOGADO LIVIA ZANDONA FORTES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
183361/MG)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO RENATA CORREIA DE SOUZA
FREITAS(OAB: 27788/ES) - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- MARIA DAS GRACAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLIANCE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS Processo Nº ROT-0000584-66.2024.5.21.0018
ARQUITETONICOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA MARIA LOURENCO DE SOUZA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
- EDIVALDO LOURENCO DE SOUZA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- JUSSIEL FONSECA DANTAS JUNIOR
- MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS
- MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RECORRIDO FRANCISCA NILMA DOS SANTOS
- MARIA LOURENCO DE SOUZA FRANCA
- MARIA LUCIANA DE SOUZA ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB:
7813/RN)
- NEOCASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
- RAQUEL LOURENCO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000493-89.2018.5.21.0016 - FRANCISCA NILMA DOS SANTOS FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE TOUROS
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000593-28.2024.5.21.0018
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGRAVANTE TECNORD TRANSFOR FUNDACOES JUNIOR
LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO DANIELLE FERREIRA DOS JUNIOR
SANTOS(OAB: 30347/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS
AGRAVADO RUBILUZ ALVES BEZERRA
RECORRIDO MAURA BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO MEIRA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB:
8400/RN)
7813/RN)
ADVOGADO LEYLANE CRISTINA BARROS
PEREIRA(OAB: 11411/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225154