Processo ativo
JUSTIÇA
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Identificação
Nº Processo: 1500230-30.2023.8.26.0529
Partes e Advogados
Autor: JUST *** JUSTIÇA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1500230-30.2023.8.26.0529, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Santana de
Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor: JUSTIÇA
PÚBLICA, CNPJ 51.174.001/0001-93, Rua Cajupiranga, Jardim Nordeste, CEP 03689-010, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) exp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Decido. 15.) Posto isso e pelo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço para ABSOLVER M.L., da acusação de lesão corporal que lhe foi imputada, nos
termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. 16.) Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ELIESER NEVES DA
SILVA, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Santana de
Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). FABIO MARTINS MARSIGLIO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor: JUSTIÇA
PÚBLICA, CNPJ 51.174.001/0001-93, Rua Cajupiranga, Jardim Nordeste, CEP 03689-010, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) exp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Decido. 15.) Posto isso e pelo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido do autor e o faço para ABSOLVER M.L., da acusação de lesão corporal que lhe foi imputada, nos
termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. 16.) Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ELIESER NEVES DA
SILVA, PROCESSO