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Justiça do Trabalho
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Identificação
Tribunal: Justiça do Trabalho
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4233/2025 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos
de obras de instalações prediais e de estruturas; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e
relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção das centrais e ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arelhos de ar condicionado e das
instalações elétricas dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e
grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Engenharia Elétrica.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
16-A. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA (MECÂNICA) (Incluído pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 196/2013)
ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos relativos à construção, conservação e reforma de estruturas e equipamentos componentes ou complementares
das edificações do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços relativos a esses sistemas; realizar exames técnicos de expedientes
relativos à execução de obras ou montagem de sistemas mecânicos; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a obras que
contenham ou interfiram em equipamentos e estruturas mecânicas; executar desenho técnico de sistemas e equipamentos mecânicos; emitir
pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção
preventiva e corretiva de estruturas e equipamentos hidráulicos e mecânicos dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Engenharia Mecânica.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
17. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO)
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas a prevenção e controle de riscos dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos;
elaborar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes a segurança e à higiene do trabalho; vistoriar, avaliar, realizar perícias, emitir pareceres e
laudos técnicos; propor políticas, programas, campanhas educativas, treinamento, normas e regulamentos de segurança do trabalho; elaborar
projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando sob o ponto de vista da
engenharia de segurança; propor medidas de prevenção de acidentes de trabalho; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Arquitetura ou Engenharia acrescida de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
18. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE FISIOTERAPIA
ATRIBUIÇÕES: Elaborar diagnóstico fisioterapêutico; realizar atividades destinadas à promoção, ao tratamento e à recuperação da saúde de
pacientes mediante a aplicação de técnicas fisioterapêuticas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma
natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Fisioterapia.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
19. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas
domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir
laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais
externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar
medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para
atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Medicina.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Medicina.
20. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CARDIOLOGIA)
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente na área de cardiologia; solicitar exames;
prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições
hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar
atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e
prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos,
materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: 1) Graduação em Medicina; e 2) Conclusão de Programa de Residência Médica em Cardiologia credenciado pela Comissão
Nacional de Residência Médica – CNRM; ou Título de Especialista em Cardiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em
convênio com a Associação Médica Brasileira – AMB. (Redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG N.º 5/2025)
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Medicina, inclusive quanto à especialidade (RQE). (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG N.º 5/2025)
21. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO)
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente relacionadas à saúde ocupacional; solicitar
exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para
instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228179
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
serviços; realizar exames técnicos de expedientes relativos a execução de obras; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos
de obras de instalações prediais e de estruturas; executar desenho técnico; emitir pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e
relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção das centrais e ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arelhos de ar condicionado e das
instalações elétricas dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e
grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Engenharia Elétrica.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
16-A. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA (MECÂNICA) (Incluído pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 196/2013)
ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos relativos à construção, conservação e reforma de estruturas e equipamentos componentes ou complementares
das edificações do Tribunal; acompanhar e fiscalizar obras e serviços relativos a esses sistemas; realizar exames técnicos de expedientes
relativos à execução de obras ou montagem de sistemas mecânicos; prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a obras que
contenham ou interfiram em equipamentos e estruturas mecânicas; executar desenho técnico de sistemas e equipamentos mecânicos; emitir
pareceres técnicos e elaborar especificações técnicas e relatórios sobre assuntos relativos à sua área de atuação; acompanhar a manutenção
preventiva e corretiva de estruturas e equipamentos hidráulicos e mecânicos dos prédios do Tribunal; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Engenharia Mecânica.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
17. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO)
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas a prevenção e controle de riscos dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos;
elaborar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes a segurança e à higiene do trabalho; vistoriar, avaliar, realizar perícias, emitir pareceres e
laudos técnicos; propor políticas, programas, campanhas educativas, treinamento, normas e regulamentos de segurança do trabalho; elaborar
projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando sob o ponto de vista da
engenharia de segurança; propor medidas de prevenção de acidentes de trabalho; acompanhar e fiscalizar obras e serviços; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Arquitetura ou Engenharia acrescida de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia dos Estados e do DF. (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG.CGPES N.º 265/2016)
18. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE FISIOTERAPIA
ATRIBUIÇÕES: Elaborar diagnóstico fisioterapêutico; realizar atividades destinadas à promoção, ao tratamento e à recuperação da saúde de
pacientes mediante a aplicação de técnicas fisioterapêuticas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma
natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Fisioterapia.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
19. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde; solicitar exames; prescrever tratamentos; realizar visitas
domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; emitir
laudos médicos, pareceres e atestados; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar atestados médicos emitidos por profissionais
externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e prevenção de doenças; prescrever e administrar
medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos, materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para
atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes
diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: Graduação em Medicina.
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Medicina.
20. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CARDIOLOGIA)
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente na área de cardiologia; solicitar exames;
prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para instituições
hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar
atestados médicos emitidos por profissionais externos ao quadro do Tribunal; atuar em perícias médicas; atuar em programas de educação e
prevenção de doenças; prescrever e administrar medicamentos; efetuar o controle de estoque e das condições de uso de equipamentos,
materiais, instrumentos e medicamentos utilizados para atendimento médico; colaborar na fiscalização das condições de higiene e segurança dos
locais de trabalho; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REQUISITOS PARA INGRESSO:
ESCOLARIDADE: 1) Graduação em Medicina; e 2) Conclusão de Programa de Residência Médica em Cardiologia credenciado pela Comissão
Nacional de Residência Médica – CNRM; ou Título de Especialista em Cardiologia concedido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em
convênio com a Associação Médica Brasileira – AMB. (Redação dada pelo Ato CSJT.GP.SG N.º 5/2025)
REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE: Conselho Regional de Medicina, inclusive quanto à especialidade (RQE). (Redação dada pelo Ato
CSJT.GP.SG N.º 5/2025)
21. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (DO TRABALHO)
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas, exames, diagnósticos e inspeções de saúde, principalmente relacionadas à saúde ocupacional; solicitar
exames; prescrever tratamentos; realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; providenciar a remoção de pacientes para
instituições hospitalares em casos de emergência; emitir laudos médicos e pareceres; conceder licenças para tratamento de saúde; homologar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228179