Processo ativo
Justiça Eletrônico – MT n. 10.773, de 13/07/2020. Judiciário do Estado de Mato Grosso nos ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Justiça Eletrônico – MT n. 10.773, de 13/07/2020. Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Apoio ao com o plantão semanal;
Processo Seleti- vo. Considerando o Provimento 37/2022-CM, de 07 de novembro de 2022,
12.6. Fazem parte deste Edital: Anexo I – requerimento de inscrição; Anexo II disponibilizado no DJE edição n. 11339, em 09 de novembro de 2022 que
– Ficha de Inscrição; Anexo III - declaração de que te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m pleno conhecimento e estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e
concorda com as regras estabelecidas neste Edital e no Provimento n. Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
61/2020/CM; Anexo IV - de- claração de parentesco; Anexo V – quadro de RESOLVE:
vagas. Art. 1º - O serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Cláudia, Mato Grosso,
12.7. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o referente ao mês de JANEIRO/2025, obedecerá a seguinte escala de plantão
presente edital. regional e local:
Apiacás, 12 de dezembro de 2024. PERÍODO
Lawrence Pereira Midon MAGISTRADO(A)/PLANTONISTA
Juiz de Direito e Diretor do Foro 07/01(19HS) a 10/01 (11h59m)
* Os anexos do EDITAL N. 17/2024/DF-API, DA COMARCA DE APIACÁS, Dra. GIOVANA PASQUAL DE MELLO - Juíza da 4ª Vara Cível
que TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a abertura de 10/01(19hs) a 17/01 (11h59m)
processo seletivo com a finalidadede credenciar Pessoas Físicas nas áreas Dra ROSÂNGELA ZACARKIM DOS SANTOS - Juíza da 1ª Vara Criminal
de Serviço Social e Psicologia, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário 17/01(19hs) a 24/01 (11h59m)
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Dra. THATIANA DOS SANTOS
Clique aqui 24/01(19hs) a 31/01 (11h59m)
Caderno de Anexo Dra. DÉBORA ROBERTA PAIN CALDAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
Comarca de Cláudia PERÍODO
SERVIDORES(AS)
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Portaria 01/01 (12hs) a
10/01 (18h59m)
ROSANA AP. B. CAVALCANTE DA SILVA - 66-99211-5224
WILLIAN ANTONIAZZI
PORTARIA N. 47/2024-CLA
66-99628-1919
THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA
10/01 (19hs) a
COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
17/01 (18h59m)
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
FERNANDA COVATTI MARQUES 66-99913-3207
CONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Senhor
VILMAR SCHEFFLER
Desembargador Caros Alberto Alves da Rocha – Presidente do Egrégio
66-99911-1413
17/01(19hs) a
38.2018.8.11.0000;
24/01 (18h59m)
CONSIDERANDO a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de
OSCAR TRINDADE
2011, do CNJ;
66-99211-5224
RESOLVE:
WILLIAN ANTONIAZZI
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação Documental –
66-99628-1919
CPAD, da Comarca de Cláudia, formada pelos seguintes servidores:
24/01(19hs) a
· Maria Angela Bachini Campana – Gestora Geral – matrícula 13518;
31/01 (18h59m)
· Oscar Trindade – Gestor Judiciário, matrícula 12190;
DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
· Rosana Aparecida Berto Cavalcante da Silva, Gestora Adm 3, matrícula
66-99913-3207
11556;
VILMAR SCHEFFLER
· Ana Ligia Pombo Santana – Distribuidora, matrícula 25925;
66-99911-1413
Parágrafo único – O Magistrado, Diretor do Foro, comporá a equipe como
Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos –
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento
CPAD, desta Comarca.
nº 17/2019-CM.
Art. 2º - Determinar à/o Gestor(a) Judiciário(a), no que tange a processos
Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao
judiciais de sua Secretaria, que extraiam as informações dos processos
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do
judiciais arquivados por intermédio do Sistema de Inspeção e
Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias
Acompanhamento Processual - SIAP, menu temporalidade, devendo sanar
Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local.
eventuais dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira
Instância – DAPI, sobre a higidez das informações ali inseridas.
Cláudia, 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Determinar aos servidores pertencentes à Comissão ora criada, que
THATIANA DOS SANTOS
apresentem relatório circunstanciado à Diretoria do Foro, descrevendo a
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO
situação dos documentos e processos de sua unidade e que se encontram
acumulados no arquivo central desta Comarca, visando eventual descarte
Comarca de Jauru
daqueles achados que, na avaliação e seleção do juízo competente, forem
considerados sem valor permanente, mediante critérios de responsabilidade
social e preservação ambiental, observados, em todos os casos, as tabelas Portaria
de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 4º - Determinar à Central de Administração que repasse os arquivos
digitais contendo normativos e tabelas de temporalidade às Secretarias
envolvidas nessa tarefa, a fim de lhes nortear os trabalhos. PORTARIA Nº 45/2024-DF
Art. 5º – Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação dos A Dr.ª Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
resultados a esta Diretoria, a contar da publicação desta portaria. Comarca de Jauru/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Art. 6º - Havendo necessidade de convocação extraordinária dos servidores legais,
que pertencem à Comissão, bem como outros que a Comissão entender CONSIDERANDO que o servidor Joylis Soares, matrícula 21631, designado
pertinentes, fica autorizada a convocação via sistema de Sistema de Gestão Gestor Judiciário Substituto da Secretaria da Vara Única, irá usufruir 10 dias
de Pessoas – SGP, sob a Coordenação da Central de Administração. de folga compensatória, no período de 07 a 20/01/2025.
Art. 7º - Publique-se e cumpra-se. Revogando-se a Portaria n. 47/2019-DF e RESOLVE:
demais disposições em contrário. DESIGNAR JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, matrícula
Assinado digitalmente 44575, Técnica Judiciária PTJ, para exercer a função de Gestora Judiciária
THATIANA DOS SANTOS Substituta da Secretaria da Vara Única, no período de 07 a 20/01/2025.
Juíza de Direito e Diretor do Foro Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Jauru-MT, 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 46/2024/CLA
(assinado digitalmente)
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE
Marilia Augusto de Oliveira Plaza
DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO
Juíza de Direito e Diretora do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando o Provimento 02/2022-CM, de 09 de fevereiro de 2022, com as
alterações do Provimento 23/2022-CM, de 19 de julho de 2022, que Comarca de Marcelândia
estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder
Disponibilizado 13/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11849 21
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Apoio ao com o plantão semanal;
Processo Seleti- vo. Considerando o Provimento 37/2022-CM, de 07 de novembro de 2022,
12.6. Fazem parte deste Edital: Anexo I – requerimento de inscrição; Anexo II disponibilizado no DJE edição n. 11339, em 09 de novembro de 2022 que
– Ficha de Inscrição; Anexo III - declaração de que te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m pleno conhecimento e estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e
concorda com as regras estabelecidas neste Edital e no Provimento n. Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
61/2020/CM; Anexo IV - de- claração de parentesco; Anexo V – quadro de RESOLVE:
vagas. Art. 1º - O serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Cláudia, Mato Grosso,
12.7. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o referente ao mês de JANEIRO/2025, obedecerá a seguinte escala de plantão
presente edital. regional e local:
Apiacás, 12 de dezembro de 2024. PERÍODO
Lawrence Pereira Midon MAGISTRADO(A)/PLANTONISTA
Juiz de Direito e Diretor do Foro 07/01(19HS) a 10/01 (11h59m)
* Os anexos do EDITAL N. 17/2024/DF-API, DA COMARCA DE APIACÁS, Dra. GIOVANA PASQUAL DE MELLO - Juíza da 4ª Vara Cível
que TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a abertura de 10/01(19hs) a 17/01 (11h59m)
processo seletivo com a finalidadede credenciar Pessoas Físicas nas áreas Dra ROSÂNGELA ZACARKIM DOS SANTOS - Juíza da 1ª Vara Criminal
de Serviço Social e Psicologia, encontra-se no Caderno de Anexos do Diário 17/01(19hs) a 24/01 (11h59m)
da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Dra. THATIANA DOS SANTOS
Clique aqui 24/01(19hs) a 31/01 (11h59m)
Caderno de Anexo Dra. DÉBORA ROBERTA PAIN CALDAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
Comarca de Cláudia PERÍODO
SERVIDORES(AS)
OFICIAIS DE JUSTIÇA
Portaria 01/01 (12hs) a
10/01 (18h59m)
ROSANA AP. B. CAVALCANTE DA SILVA - 66-99211-5224
WILLIAN ANTONIAZZI
PORTARIA N. 47/2024-CLA
66-99628-1919
THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA
10/01 (19hs) a
COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
17/01 (18h59m)
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
FERNANDA COVATTI MARQUES 66-99913-3207
CONSIDERANDO a determinação do Excelentíssimo Senhor
VILMAR SCHEFFLER
Desembargador Caros Alberto Alves da Rocha – Presidente do Egrégio
66-99911-1413
17/01(19hs) a
38.2018.8.11.0000;
24/01 (18h59m)
CONSIDERANDO a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de
OSCAR TRINDADE
2011, do CNJ;
66-99211-5224
RESOLVE:
WILLIAN ANTONIAZZI
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Permanente de Avaliação Documental –
66-99628-1919
CPAD, da Comarca de Cláudia, formada pelos seguintes servidores:
24/01(19hs) a
· Maria Angela Bachini Campana – Gestora Geral – matrícula 13518;
31/01 (18h59m)
· Oscar Trindade – Gestor Judiciário, matrícula 12190;
DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
· Rosana Aparecida Berto Cavalcante da Silva, Gestora Adm 3, matrícula
66-99913-3207
11556;
VILMAR SCHEFFLER
· Ana Ligia Pombo Santana – Distribuidora, matrícula 25925;
66-99911-1413
Parágrafo único – O Magistrado, Diretor do Foro, comporá a equipe como
Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos –
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento
CPAD, desta Comarca.
nº 17/2019-CM.
Art. 2º - Determinar à/o Gestor(a) Judiciário(a), no que tange a processos
Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao
judiciais de sua Secretaria, que extraiam as informações dos processos
Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do
judiciais arquivados por intermédio do Sistema de Inspeção e
Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias
Acompanhamento Processual - SIAP, menu temporalidade, devendo sanar
Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local.
eventuais dúvidas com o Departamento de Aprimoramento da Primeira
Instância – DAPI, sobre a higidez das informações ali inseridas.
Cláudia, 11 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Determinar aos servidores pertencentes à Comissão ora criada, que
THATIANA DOS SANTOS
apresentem relatório circunstanciado à Diretoria do Foro, descrevendo a
JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO
situação dos documentos e processos de sua unidade e que se encontram
acumulados no arquivo central desta Comarca, visando eventual descarte
Comarca de Jauru
daqueles achados que, na avaliação e seleção do juízo competente, forem
considerados sem valor permanente, mediante critérios de responsabilidade
social e preservação ambiental, observados, em todos os casos, as tabelas Portaria
de temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 4º - Determinar à Central de Administração que repasse os arquivos
digitais contendo normativos e tabelas de temporalidade às Secretarias
envolvidas nessa tarefa, a fim de lhes nortear os trabalhos. PORTARIA Nº 45/2024-DF
Art. 5º – Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação dos A Dr.ª Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
resultados a esta Diretoria, a contar da publicação desta portaria. Comarca de Jauru/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Art. 6º - Havendo necessidade de convocação extraordinária dos servidores legais,
que pertencem à Comissão, bem como outros que a Comissão entender CONSIDERANDO que o servidor Joylis Soares, matrícula 21631, designado
pertinentes, fica autorizada a convocação via sistema de Sistema de Gestão Gestor Judiciário Substituto da Secretaria da Vara Única, irá usufruir 10 dias
de Pessoas – SGP, sob a Coordenação da Central de Administração. de folga compensatória, no período de 07 a 20/01/2025.
Art. 7º - Publique-se e cumpra-se. Revogando-se a Portaria n. 47/2019-DF e RESOLVE:
demais disposições em contrário. DESIGNAR JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, matrícula
Assinado digitalmente 44575, Técnica Judiciária PTJ, para exercer a função de Gestora Judiciária
THATIANA DOS SANTOS Substituta da Secretaria da Vara Única, no período de 07 a 20/01/2025.
Juíza de Direito e Diretor do Foro Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Jauru-MT, 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 46/2024/CLA
(assinado digitalmente)
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA THATIANA DOS SANTOS, JUÍZA DE
Marilia Augusto de Oliveira Plaza
DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO
Juíza de Direito e Diretora do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando o Provimento 02/2022-CM, de 09 de fevereiro de 2022, com as
alterações do Provimento 23/2022-CM, de 19 de julho de 2022, que Comarca de Marcelândia
estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder
Disponibilizado 13/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11849 21