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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000026-51.2022.8.26.0026
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqdo: EDUARDO MARCIANO AQUINO
Advogados e OAB
Advogado: 384798/SP - Gabriel *** 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0000026-51.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2133009/2021 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000156-25.2020.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2134853/2018 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001664-06.2020.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2139427/2018 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003815-29.2020.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2015565/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005477-91.2021.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2163478/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005989-40.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2162321/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001106-58.2025.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036092/2025 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : M.A.C.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500265-66.2025.8.26.0578
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2170732/2025 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JHONATHAN DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO : 291339/SP - Melina Scucuglia de Almeida
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502759-74.2025.8.26.0392
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004753/2025 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EDUARDO MARCIANO AQUINO
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000540-12.2025.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2085330/2021 - Ourinhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0000026-51.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2133009/2021 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000156-25.2020.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2134853/2018 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001664-06.2020.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2139427/2018 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003815-29.2020.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2015565/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005477-91.2021.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2163478/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005989-40.2022.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2162321/2019 - S.PEDRO DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RENATO JUNIOR MORAES PEDROSO
ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001106-58.2025.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2036092/2025 - ESPIRITO S.DO TURVO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : M.A.C.
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500265-66.2025.8.26.0578
CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CF : 2170732/2025 - Ourinhos
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEX JHONATHAN DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO : 291339/SP - Melina Scucuglia de Almeida
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502759-74.2025.8.26.0392
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1004753/2025 - S.CRUZ DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : EDUARDO MARCIANO AQUINO
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000540-12.2025.8.26.0539
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2085330/2021 - Ourinhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º