Processo ativo
Justiça Pública
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000080-28.2019.8.26.0509
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000080-28.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 504/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCESSO :0001973-78.2024.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 476/2013 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005174-13.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 503/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002768-82.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2048471/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo Henrique Cavalcante de Oliveira
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003547-15.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2092143/2022 - Mococa
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo (Ribeirão Preto)
EXECTDO : GABRIEL MARTINS NABARRO
ADVOGADO : 169779/SP - Eduardo Rodrigues Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001296-46.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 167/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOANDER PAZZOTO VISCONE
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002810-10.2019.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 402/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOANDER PAZZOTO VISCONE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500304-72.2025.8.26.0575
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2090790/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1541051-24.2024.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2287847/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JHONATHA MARQUES DO NASCIMENTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000458-06.2025.8.26.0466
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000080-28.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 504/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OCESSO :0001973-78.2024.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 476/2013 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005174-13.2023.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 503/2013 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Francisco de Assis Ferreira Luiz
ADVOGADO : 204296/SP - Gisele Aparecida de Godoy
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002768-82.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2048471/2024 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo Henrique Cavalcante de Oliveira
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003547-15.2023.8.26.0496
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2092143/2022 - Mococa
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo (Ribeirão Preto)
EXECTDO : GABRIEL MARTINS NABARRO
ADVOGADO : 169779/SP - Eduardo Rodrigues Azevedo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0001296-46.2024.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 167/2016 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOANDER PAZZOTO VISCONE
ADVOGADO : 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0002810-10.2019.8.26.0154
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 402/2017 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : JOANDER PAZZOTO VISCONE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500304-72.2025.8.26.0575
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2090790/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1541051-24.2024.8.26.0050
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2287847/2024 - São Paulo
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : JHONATHA MARQUES DO NASCIMENTO
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000458-06.2025.8.26.0466
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º