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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000121-57.2025.8.26.0291
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Vara: VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000121-57.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001251-02.2024.8.26.0291) (processo principal 1001251-
02.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fabio Oliveira Dutra - - Banco J. Safra S/A - Alexsandro
Camargo - Providenciem os Exequentes Fabio Oliveira Dutra e outro o prévio recolhimento da guia pert ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inente (código 434-1), no
prazo de 15 dias, para que seja cumprida a decisão datada de 05/05/2025. - ADV: ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO
(OAB 403627/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000549-22.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Roberto Aparecido
Gonçalves - Banco Agibank S/A. - Vistos. 1. Defiro à(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na
tramitação. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo de designar data de audiência de conciliação, (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite(M) o(a)
(s) requerido(a)(s), por mandado eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(s) do prazo de 15 dias
para apresentar(em) defesa, contados da juntada do(s) AR(s) devidamente cumprido(s). 4. Incumbe à parte requerida alegar,
na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s)
autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341,
incisos I, II e III, do NCPC. 5. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante
este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a pertinência. 6. Após contestação e
réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das partes para eventual tentativa de composição, na
forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da lide. 7. Fls. 46/125: anote-se. Intime. - ADV:
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), BRUNO
FEIGELSON (OAB 457310/SP)
Processo 1001064-57.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Silva Moraes - -
Bernadete do Carmo Silva Bianco - - Adriana Aparecida Silva - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s) Maria Jose Silva Moraes, Bernadete
do Carmo Silva Bianco e Adriana Aparecida Silva intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, promover(em) o recolhimento da
taxa judiciária, no valor de R$ 2.039,95 (1,5% sobre o valor dado à causa = R$ 135.996,92), sob pena de inscrição do débito na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP),
JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 1001309-68.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.R.J. - - A.G.D.M. - Fls. 48: Mandado de
Averbação disponível às partes para impressão e encaminhamento. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP),
FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 1003127-89.2024.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - MANDADO nº: 291.2025/006139-1 ENCONTRA-SE NA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DESTA COMARCA, CABENDO AO REQUERENTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O SEU CUMPRIMENTO. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1003664-56.2022.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Fls. 214: No prazo
de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça. - ADV: RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1005841-56.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.F. - T.C.M.B. - Em aditamento ao ato
ordinatório de fls. 481, no prazo de dez (10) dias manifeste-se a parte requerida (mãe da menor) sobre a petição de fls. 477/480.
- ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB 423522/SP),
DANILO DE JESUS MROFKA (OAB 428701/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 07/05/2025
PROCESSO : 0004331-10.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2013575/2024 - Jaboticabal
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO ANTONIO VIEIRA LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0006535-86.2024.8.26.0071
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280011/2019 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO ANTONIO VIEIRA LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7000405-10.2006.8.26.0291
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 220/1996 - Pitangueiras
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDVALDO BALBINO
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7002578-70.2008.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 111/2006 - Jaboticabal
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 0000121-57.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001251-02.2024.8.26.0291) (processo principal 1001251-
02.2024.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fabio Oliveira Dutra - - Banco J. Safra S/A - Alexsandro
Camargo - Providenciem os Exequentes Fabio Oliveira Dutra e outro o prévio recolhimento da guia pert ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inente (código 434-1), no
prazo de 15 dias, para que seja cumprida a decisão datada de 05/05/2025. - ADV: ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO
(OAB 403627/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000549-22.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Roberto Aparecido
Gonçalves - Banco Agibank S/A. - Vistos. 1. Defiro à(o)(s) autor(a)(s) os benefícios da justiça gratuita e da prioridade na
tramitação. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo de designar data de audiência de conciliação, (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite(M) o(a)
(s) requerido(a)(s), por mandado eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(s) do prazo de 15 dias
para apresentar(em) defesa, contados da juntada do(s) AR(s) devidamente cumprido(s). 4. Incumbe à parte requerida alegar,
na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s)
autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341,
incisos I, II e III, do NCPC. 5. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante
este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a pertinência. 6. Após contestação e
réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das partes para eventual tentativa de composição, na
forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da lide. 7. Fls. 46/125: anote-se. Intime. - ADV:
PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), BRUNO
FEIGELSON (OAB 457310/SP)
Processo 1001064-57.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Silva Moraes - -
Bernadete do Carmo Silva Bianco - - Adriana Aparecida Silva - Fica(m) o(a)(s) Requerente(s) Maria Jose Silva Moraes, Bernadete
do Carmo Silva Bianco e Adriana Aparecida Silva intimado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, promover(em) o recolhimento da
taxa judiciária, no valor de R$ 2.039,95 (1,5% sobre o valor dado à causa = R$ 135.996,92), sob pena de inscrição do débito na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP),
JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)
Processo 1001309-68.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.R.J. - - A.G.D.M. - Fls. 48: Mandado de
Averbação disponível às partes para impressão e encaminhamento. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP),
FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 1003127-89.2024.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - MANDADO nº: 291.2025/006139-1 ENCONTRA-SE NA SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DESTA COMARCA, CABENDO AO REQUERENTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O SEU CUMPRIMENTO. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1003664-56.2022.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Fls. 214: No prazo
de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça. - ADV: RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 1005841-56.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.F. - T.C.M.B. - Em aditamento ao ato
ordinatório de fls. 481, no prazo de dez (10) dias manifeste-se a parte requerida (mãe da menor) sobre a petição de fls. 477/480.
- ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB 423522/SP),
DANILO DE JESUS MROFKA (OAB 428701/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 07/05/2025
PROCESSO : 0004331-10.2024.8.26.0026
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2013575/2024 - Jaboticabal
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO ANTONIO VIEIRA LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 0006535-86.2024.8.26.0071
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2280011/2019 - Aracatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCO ANTONIO VIEIRA LOPES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7000405-10.2006.8.26.0291
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 220/1996 - Pitangueiras
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDVALDO BALBINO
VARA : VARA CRIMINAL
PROCESSO : 7002578-70.2008.8.26.0506
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 111/2006 - Jaboticabal
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º