Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000128-82.2018.8.26.0521
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :4ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: EDUARDO JOSE DA LUZ JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : THIAGO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0000128-82.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 740/2016 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José da Luz Júnior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0000946-32.2024.8.26.0583
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
REQDO : EDUARDO JOSE DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0005046-66.2017.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 307/2012 - Peruíbe
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José da Luz Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0010925-68.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2059124/2018 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSE DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1501476-84.2025.8.26.0628
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082670/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : A.C.C.B.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501524-43.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221014/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : TIAGO PEREIRA DA SILVA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501526-13.2025.8.26.0628
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003917/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FRANCISCO LIMA DE SANTANA
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1501530-50.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221360/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RENILDO OLIVEIRA MAIA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501534-87.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221610/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RHOGER DE LIMA MACHADO VIEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501536-57.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221754/2025 - Itapecerica da Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : THIAGO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0000128-82.2018.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 740/2016 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José da Luz Júnior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0000946-32.2024.8.26.0583
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : Justiça Pública
REQDO : EDUARDO JOSE DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0005046-66.2017.8.26.0521
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 307/2012 - Peruíbe
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Eduardo José da Luz Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :0010925-68.2019.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2059124/2018 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : EDUARDO JOSE DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1501476-84.2025.8.26.0628
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4082670/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : J.P.
AVERIGUADA : A.C.C.B.
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501524-43.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221014/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : TIAGO PEREIRA DA SILVA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501526-13.2025.8.26.0628
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : 1003917/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
REQDO : FRANCISCO LIMA DE SANTANA
VARA :4ª VARA
PROCESSO :1501530-50.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221360/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RENILDO OLIVEIRA MAIA
VARA :3ª VARA
PROCESSO :1501534-87.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221610/2025 - Itapecerica da Serra
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : RHOGER DE LIMA MACHADO VIEIRA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1501536-57.2025.8.26.0628
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2221754/2025 - Itapecerica da Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º