Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000160-21.2021.8.26.0509
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Reqte: Justiça Pública
Reqdo: MAURICIO PIRES BORGES
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : Justiça Pública
REQDO : MAURICIO PIRES BORGES
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000160-21.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 263/2014 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000272-87.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 789/2017 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003283-61.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 630/2018 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003948-77.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 129/2017 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005042-94.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2.000.093/2019 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005283-68.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1783/2016 - Marilia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fábio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005357-43.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2157615/2023 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006251-98.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 232/2017 - Marilia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500836-86.2025.8.26.0594
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070965/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Rafael Beuting
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Justiça Pública
REQDO : MAURICIO PIRES BORGES
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000160-21.2021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 263/2014 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0000272-87.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 021.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 789/2017 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003283-61.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 630/2018 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0003948-77.2020.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 129/2017 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fabio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005042-94.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2.000.093/2019 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005283-68.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr. : 1783/2016 - Marilia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Fábio Garcia Flores
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0005357-43.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2157615/2023 - Lins
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0006251-98.2019.8.26.0509
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 232/2017 - Marilia
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO GARCIA FLORES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1500836-86.2025.8.26.0594
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4070965/2025 - Bauru
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Rafael Beuting
VARA :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º