Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000337-54.2018.8.26.0520
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBL *** 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000337-54.2018.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 264/I/2017 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001592-52.2015.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 429/2014 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Richard Ribeiro dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001803-15.2020.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2246165/2019 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Richard Ribeiro Dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001240-79.2024.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2152492/2023 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0008004-62.2021.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2202459/2021 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000461-95.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067205/2021 - Lavrinhas
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 451759/SP - Júlio Manoel da Motta
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0002821-03.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 626/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1505205-30.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Larissa Aparecida Leite Pinto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0004115-61.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2102563/2023 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Claudinei de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000337-54.2018.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 264/I/2017 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Luiz Gustavo Rodrigues do Nascimento
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001592-52.2015.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 429/2014 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : Richard Ribeiro dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001803-15.2020.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2246165/2019 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Richard Ribeiro Dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0001240-79.2024.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2152492/2023 - Taubaté
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0008004-62.2021.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2202459/2021 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RIAN PETERSON FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0000461-95.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2067205/2021 - Lavrinhas
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 451759/SP - Júlio Manoel da Motta
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0002821-03.2022.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 626/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ALEXANDRE FABIO BIENEMANN
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :1505205-30.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
AUTOR : J.P.
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP : Larissa Aparecida Leite Pinto
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
PROCESSO :0004115-61.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2102563/2023 - TAUBATE
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Claudinei de Souza
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º