Justiça Pública

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado:
JOÃO RODRIGUES ANDRÉ, (Alcunha: João Cadela), Brasileiro, Companheiro, Pedreiro, RG 22418193, CPF 144.134.818-28,
pai Vicente Rodrigues André, mãe Ondina Cirino André, Nascido/Nascida em 26/08/1971, de cor Preto, natural de Santa Cruz
do Rio Pardo, - SP, com endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o à Estrada Municipal Nossa Senhora das Brotas, 1555, Res. III, Torre 11, Apto 4, Bairro das
Brotas, CEP 12951-501, Atibaia - SP, Fone (11) 93705-8052. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para comparecer
em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de comprovar o pagamento de sua pena de prestação pecuniária, nos termos da
determinação que segue: comprovar o pagamento de sua pena de prestação pecuniária, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE
CONVERSÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Atibaia, aos 22
de abril de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº: 0000391-34.2025.8.26.0048
Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade
Autor: Justiça Pública
Executado: ANGELO MACIEL DOMINGOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANGELO MACIEL DOMINGOS, PROCESSO Nº 0000391-
34.2025.8.26.0048, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Atibaia, Estado de São Paulo, Dr(a). Leonardo Marzola Colombini,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) executado
ANGELO MACIEL DOMINGOS, RG 19850406, CPF 090.449.758-54, pai Natal Domingos, mãe Edith Vera Maciel Domingos,
Nascido/Nascida 21/09/1969, de cor Ignorada, com endereço à Avenida Aracaju, 341, Jardim Santa Barbara, CEP 12947-650,
Atibaia - SP, Fone 976595128. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para AGENDAR ATENDIMENTO na Central
de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua Zeferino Alves do Amaral, 78, Centro, em frente a Capela da Santa Casa,
Atibaia, SP, por e-mail ou telefone (cpmaatibaia@sp.gov.br 11 4402-3729), recomendamosque os apenados compareçam para
agendamento da entrevista inicialno período da manhã a partir das 8h até as 9h30 e no período da tarde das 12h e às 14h30,
portando cópia e originais de documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, CTPS, etc) e comprovante de endereço
recente (inferior a três meses), para que inicie o cumprimento da pena que lhe foi imposta (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE), sob pena de conversão da pena em privativa de liberdade e consequente expedição de MANDADO DE PRISÃO.
No que tange à pena de prestação pecuniária imposta, intime-se o sentenciado, acima qualificado, para recolhimento da pena
pecuniária no valor de 02 salário(s) mínimo (s), no prazo de 10(dez) dias, devendo, para tanto, acessar o site do TJSPwww.
tjsp.jus.br- PRINCIPAIS ACESSOS - Portal de Custas - Emissão de Guias - DEPÓSITO JUDICIAL PENA DE PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA, SOB PENA DE CONVERSÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Atibaia, aos 23 de abril de 2025
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º