Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000427-86.2023.8.26.0520
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 999/DP - Defensoria Pública do Est *** 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 23/06/2025
PROCESSO :0000427-86.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 108/2015 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Pedro Henrique dos Santos
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002093-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2196298/2020 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ISAIAS DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003988-78.2019.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2015 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Isaias de Souza Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501311-88.2025.8.26.0126
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5016277/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : E.M.P.F.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000341-47.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2079144/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500482-62.2025.8.26.0626
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2212646/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500462-71.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081512/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO VICENTE DE PAULA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500463-56.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081561/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : AMAURI APARECIDO DA SILVA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500464-41.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081572/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Pedro Henrique germano custodio
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500466-11.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081913/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 23/06/2025
PROCESSO :0000427-86.2023.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 108/2015 - Jacareí
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Pedro Henrique dos Santos
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002093-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.2021.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2196298/2020 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ISAIAS DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003988-78.2019.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 66/2015 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Isaias de Souza Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501311-88.2025.8.26.0126
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5016277/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : E.M.P.F.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0000341-47.2025.8.26.0520
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2079144/2021 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ADRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500482-62.2025.8.26.0626
CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2212646/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500462-71.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081512/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JOÃO VICENTE DE PAULA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500463-56.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081561/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : AMAURI APARECIDO DA SILVA
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500464-41.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081572/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : Pedro Henrique germano custodio
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500466-11.2025.8.26.0626
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4081913/2025 - Caraguatatuba
AUTOR : J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º