Processo ativo
Justiça Pública
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
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Identificação
Nº Processo: 0000428-14.2018.8.26.0337
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0000428-14.2018.8.26.0337, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: RODOLFO
ANDRE CORREA DO NASCIMENTO, (Alcunha: Nego ou Guime), Brasileiro, Pizzaiolo, RG 42.685.771, CPF 456.013.908-35,
pai Nelson da Cruz do Nascimento, mãe Damaris francieli Correa, Nascido/Nascida em 22/12/1995, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de
Mairinque, - SP, Outros Dados: 11 97323 8733, com endereço à Rua Honorio Pereira Domingues, 357, Casa 02, Vila Barreto,
CEP 18120-000, Mairinque - SP, Fone 11-47184178. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO para que providencie o pagamento da taxa
judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais) correspondente a 100 UFESP’s, através de Guia DARE ?
Código 230-6, termos da Lei n° 11.608/2003, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso não
seja efetuado o referido pagamento, configurar-se-á o inadimplemento da obrigação, sendo expedida a respectiva certidão para
inscrição do débito em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0008129-65.2014.8.26.0337
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
Autor: Justiça Pública
Réu: Jamison Santos Alves e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAMISON SANTOS ALVES E
OUTRO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). CARLA CARLINI CATUZZO, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: RODOLFO
ANDRE CORREA DO NASCIMENTO, (Alcunha: Nego ou Guime), Brasileiro, Pizzaiolo, RG 42.685.771, CPF 456.013.908-35,
pai Nelson da Cruz do Nascimento, mãe Damaris francieli Correa, Nascido/Nascida em 22/12/1995, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de cor Pardo, natural de
Mairinque, - SP, Outros Dados: 11 97323 8733, com endereço à Rua Honorio Pereira Domingues, 357, Casa 02, Vila Barreto,
CEP 18120-000, Mairinque - SP, Fone 11-47184178. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO para que providencie o pagamento da taxa
judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais) correspondente a 100 UFESP’s, através de Guia DARE ?
Código 230-6, termos da Lei n° 11.608/2003, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso não
seja efetuado o referido pagamento, configurar-se-á o inadimplemento da obrigação, sendo expedida a respectiva certidão para
inscrição do débito em dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairinque, aos aos 13 de janeiro de 2025.
Processo Digital nº: 0008129-65.2014.8.26.0337
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral
Autor: Justiça Pública
Réu: Jamison Santos Alves e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAMISON SANTOS ALVES E
OUTRO, PROCESSO