Processo ativo
Justiça Pública
“50193 Habilitação de Entidade”
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Identificação
Nº Processo: 0000689-67.2025.8.26.0390
Classe: “1298 Processo Administrativo”, assunto “50193 Habilitação de Entidade”
Vara: Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na
Assunto: “50193 Habilitação de Entidade”
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000689-67.2025.8.26.0390
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER as entidades interessadas que foi proposta uma ação de Processo Administrativo - Destinação de Recursos
Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária por parte do Juizo da Corregedoria Permanente da Comarca de Nova Granada,
determinando a INTIMAÇÃO, por EDITAL, das entidades interessadas, para, no prazo de noventa (90) dias, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e desejarem,
proceder a habilitação para serem beneficiadas dos recursos provenientes das prestações pecuniárias, por meio do
peticionamento eletrônico inicial, utilizando a classe “1298 Processo Administrativo”, assunto “50193 Habilitação de Entidade”
e competência “16 Execução Criminal”, instruindo com os documentos pertinentes, nos termos do Comunicado CG nº 890/2024
(CPA 2024/65849). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Nova Granada, aos 17 de julho de 2025.
OURINHOS
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1501413-74.2024.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO DE
OLIVEIRA BRITO, PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). GABRIEL ALBIERI, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER as entidades interessadas que foi proposta uma ação de Processo Administrativo - Destinação de Recursos
Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária por parte do Juizo da Corregedoria Permanente da Comarca de Nova Granada,
determinando a INTIMAÇÃO, por EDITAL, das entidades interessadas, para, no prazo de noventa (90) dias, s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e desejarem,
proceder a habilitação para serem beneficiadas dos recursos provenientes das prestações pecuniárias, por meio do
peticionamento eletrônico inicial, utilizando a classe “1298 Processo Administrativo”, assunto “50193 Habilitação de Entidade”
e competência “16 Execução Criminal”, instruindo com os documentos pertinentes, nos termos do Comunicado CG nº 890/2024
(CPA 2024/65849). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Nova Granada, aos 17 de julho de 2025.
OURINHOS
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº: 1501413-74.2024.8.26.0408
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor: Justiça Pública
Réu: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BRITO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO PAULO DE
OLIVEIRA BRITO, PROCESSO