Processo ativo
Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000735-54.2017.8.26.0158
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 261831/SP - Vict *** 261831/SP - Victor Nagib Aguiar
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0000735-54.2017.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 260/2015 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVOGADO : 261831/SP - Victor Nagib Aguiar
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000960-11.2016.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 301/2015 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO : 400834/SP - Miguel do Nascimento Amorim
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002313-46.2020.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 411/2015 - Guarujá
AUTOR : J.P.
EXECTDO : R.D.S.
ADVOGADO : 400834/SP - Miguel do Nascimento Amorim
EXECTDO : R.D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007225-18.2022.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 0000/2014 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002166-45.2025.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3066508/2023 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO BITENCOURT CARVALHO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003441-63.2024.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 06552/2017 - Itabaiana
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002083-29.2025.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : EM6313-1/2022 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO BATISTA SALES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004093-88.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 902-000127/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUIZ CEZAR DE FREITAS LEMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011223-21.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012814/2017 - MANIACU
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CEZAR DE FREITAS LEMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0000735-54.2017.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 260/2015 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVOGADO : 261831/SP - Victor Nagib Aguiar
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000960-11.2016.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 301/2015 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO : 400834/SP - Miguel do Nascimento Amorim
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002313-46.2020.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
PORT : 411/2015 - Guarujá
AUTOR : J.P.
EXECTDO : R.D.S.
ADVOGADO : 400834/SP - Miguel do Nascimento Amorim
EXECTDO : R.D.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007225-18.2022.8.26.0223
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 0000/2014 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD DIAS SANTANA
ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002166-45.2025.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : 3066508/2023 - Santos
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : FABIO BITENCOURT CARVALHO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003441-63.2024.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 06552/2017 - Itabaiana
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : MARCELO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002083-29.2025.8.26.0158
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
BO : EM6313-1/2022 - Guarujá
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ROGERIO BATISTA SALES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004093-88.2024.8.26.0026
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 902-000127/2018 - Não Informado
AUTOR : Justiça Pública
RÉU : LUIZ CEZAR DE FREITAS LEMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011223-21.2023.8.26.0041
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2012814/2017 - MANIACU
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : LUIZ CEZAR DE FREITAS LEMOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º