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Justiça Pública
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Identificação
Nº Processo: 0000789-97.2025.8.26.0559
Classe: :PETIÇÃO CRIMINAL
Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Partes e Advogados
Autor: Justiça *** Justiça Pública
Advogados e OAB
Advogado: 478970/SP - Fernand *** 478970/SP - Fernando Henrique Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :0000789-97.2025.8.26.0559
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : MATHEUS HENRIQUE NARDIM DE OLIVEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520445-12.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042757/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO
VARA :V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012557-66.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE : M.P.E.S.P.
INFRATOR : F.A.R.
ADVOGADO : 478970/SP - Fernando Henrique Ribeiro
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0012559-36.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5012826/2024 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
INFRATORA : K.L.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520446-94.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1514211-14.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2118898/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
INDICIADO : C.F.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520447-79.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020893/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VERONICA MOREIRA CONTENTE
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520448-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2224855/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.C.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520452-04.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087129/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JACKSON SOARES DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520454-71.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040768/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OTAVIO AUGUSTO FIRMINO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520455-56.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041743/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0000789-97.2025.8.26.0559
CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE : MATHEUS HENRIQUE NARDIM DE OLIVEIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520445-12.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3042757/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS FILHO
VARA :V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0012557-66.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE : M.P.E.S.P.
INFRATOR : F.A.R.
ADVOGADO : 478970/SP - Fernando Henrique Ribeiro
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0012559-36.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5012826/2024 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
INFRATORA : K.L.A.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1520446-94.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4086958/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1514211-14.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2118898/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
INDICIADO : C.F.S.
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1520447-79.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3020893/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : VERONICA MOREIRA CONTENTE
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520448-64.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2224855/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : J.P.
AVERIGUADO : C.C.A.
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520452-04.2025.8.26.0576
CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL
BO : 4087129/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : JACKSON SOARES DOS SANTOS
VARA :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1520454-71.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3040768/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : OTAVIO AUGUSTO FIRMINO
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1520455-56.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3041743/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º